O Governo anunciou esta semana a criação da CAJA – Comissão de Acompanhamento dos Jovens Agricultores, uma entidade que funcionará na dependência do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação e que terá como principal objetivo “promover o sucesso da instalação dos jovens agricultores”.
Outra das missões da CAJA passa pela avaliação do impacto do financiamento público à instalação de jovens agricultores atribuído no atual quadro comunitário de apoio e nos períodos de programação 2000 -2006 e 2007 -2013.
Numa nota enviada às redações, o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, refere que considera de “grande relevância para compreender o desenvolvimento do setor ao longo dos últimos anos”. Capoulas Santos já tinha dado nota da sua intenção de proceder a esta avaliação de impacto “que obrigatoriamente tem de ser levada a cabo, porque está em causa a aplicação de muitos milhões de euros de fundos públicos e é necessário perceber de que forma a aplicação desses montantes se refletiu no país”. O Ministro acrescenta: “temos de saber qual foi a taxa de sobrevivência dos projetos apoiados e a respetiva longevidade, quais foram os setores de maior sucesso, qual foi o emprego criado, enfim, quais foram os resultados obtidos”.
Para além disso, esta comissão terá como missão o aconselhamento prévio dos jovens agricultores, uma medida que de acordo com o Ministério da Agricultura é “uma reivindicação de longa data” que pretende, sobretudo, “analisar a atividade agrícola exercida por jovens agricultores, incluindo a fase que antecede o início de atividade, abrangendo, designadamente, as questões da formação e acompanhamento técnico, do acesso à terra, da integração no mercado e, mais especificamente, os instrumentos de apoio à instalação de jovens agricultores”.
A nova entidade será composta por representantes do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), que coordena; Direção -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.; Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado PDR2020; Direções Regionais de Agricultura e Pescas; Associação dos Jovens Agricultores de Portugal e Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural. Por outro lado contará também como uma comissão consultiva, constituída por representantes da Confederação dos Agricultores de Portugal; Confederação Nacional da Agricultura e Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal.