O ministro da Agricultura António Serrano suspendeu na semana passada as candidaturas aos Projectos de Impacto Relevante (IPR) ao abrigo do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER).
Na origem desta decisão está, segundo o governante, uma “medida de precaução”, por não haver a certeza de existir dinheiro para despender em novos projectos.
Apesar desta medida de suspensão, o ministro da Agricultura assegurou que quanto às candidaturas já aprovadas e contratadas “há a garantia de pagamento” e no que respeita às candidaturas já entregues, mas ainda não avaliadas, também haverá pagamento, “se se concluir que os projectos têm mérito”.
Para José Martino, da consultora Espaço Visual, “se o PRODER cumprisse a lei tramitando as candidaturas dentro do prazo legal, ordenando-as pela respectiva valia e atribuindo apoios pelas mais valorizadas até esgotar o orçamento de cada concurso, deveria, nesta data, estar disponível mais de 50% do orçamento destinado para este fim”.
O que aconteceu é que antes do último concurso, em Dezembro de 2009, “70% das verbas já estavam comprometidas”, salienta o ministro, razão pela qual “decidimos suspender, para já, os projectos de maior dimensão, para fazer uma avaliação e perceber se os compromissos já assumidos se traduzem em execução e se significam investimento concreto realizado”.
