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Cadeia de Abastecimento

Parlamento Europeu quer combater comércio desleal

cadeia de abastecimento

Os eurodeputados do Parlamento Europeu pediram esta semana mais medidas para combater “as práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar”. Os deputados querem que a Comissão Europeia apresente propostas que garantam relações transparentes entre produtores, fornecedores e distribuidores.

De acordo com uma nota de imprensa emitida esta terça-feira (7 de junho) pelo Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu, os eurodeputados estão preocupados com o desperdício alimentar, com “a venda abaixo dos custos de produção” e com “a utilização indevida de certos produtos agrícolas – leite, frutas e produtos hortícolas – como ‘produtos de saldo’ por grandes retalhistas.”

O Parlamento Europeu defende que as práticas comerciais desleais “podem ter consequências negativas nas entidades intervenientes na cadeia de abastecimento alimentar, especialmente entre os agricultores e as PME, o que, por sua vez, pode ter impacto na economia europeia e nos consumidores finais, limitando a sua escolha e o seu acesso a produtos novos e inovadores.”

Para além disso, podem redundar em “custos excessivos e em receitas abaixo das esperadas para os empresários com menor capacidade de negociação”, bem como no “risco de uma produção excedentária e de desperdício de alimentos.”

Durante a discussão desta semana, os eurodeputados aproveitaram para lembrar a “situação extremamente grave” enfrentada pelos agricultores e cooperativas agrícolas, sobretudo os do setor dos lacticínios, da carne de suíno e de bovino, das frutas e dos produtos hortícolas e dos cereais, que têm vindo a enfrentar as consequências das práticas de comércio desleais.

“Uma análise cuidadosa das práticas comerciais desleais deve assentar no novo paradigma económico que surgiu nos últimos anos: a grande distribuição organizada em que o acesso aos pontos de venda se transforma numa variável concorrencial crítica sob o controlo dos supermercados”, defendem.

Quadro legislativo europeu pode ser benéfico

Segundo os deputados do Parlamento Europeu, as medidas até agora adotadas pela Comissão Europeia “não são suficientes para a luta contra as práticas comerciais desleais”.

“A legislação de enquadramento a nível da UE é essencial para combater as PCD e garantir que os agricultores e consumidores europeus tenham a possibilidade de beneficiarem de condições de venda e de compra equitativas”, reclamam.