Pecuária

Parlamento Europeu quer melhor segurança dos animais transportados

Parlamento Europeu quer melhor segurança dos animais transportados

Todos os anos, milhões de animais são transportados em longas distâncias, entre países da União Europeia (UE), e para países terceiros, para reprodução, criação ou abate, bem como para competições e para o comércio de animais de estimação. Entre 2009 a 2015, o número de animais transportados dentro da UE aumentou 19% – de 1252,1 milhões para 1492,8 milhões. Os números para suínos, aves e cavalos aumentaram, enquanto uma tendência contrária ocorreu nos bovinos, ovinos e caprinos. No mesmo período, o número de remessas de animais vivos na UE aumentou de aproximadamente 400 mil a 430 mil por ano.

Existem regras na UE para a proteção e o bem-estar dos animais durante o transporte, mas uma resolução a ser votada na sessão plenária de 14 de fevereiro insta a uma melhor aplicação, sanções e tempos de viagem reduzidos.

Diminuir os tempos de viagem
Longas viagens (mais de oito horas) provocam stress nos animais, que sofrem com o espaço reduzido, mudanças de temperatura, limitação de comida e água e com a própria movimentação do veículo de carga. Equipamentos inadequados ou em más condições de temperatura podem implicar que os animais fiquem feridos ou doentes durante o transporte. Atravessar fronteiras para países terceiros, com longas paragens para verificar documentos, veículos e animais, representa um problema adicional.

Os eurodeputados argumentam que as viagens com duração superior a oito horas devem ser reduzidas tanto quanto possível, sugerindo soluções alternativas, tais como o transporte de produtos de origem animal, em vez de animais vivos e o desenvolvimento de instalações de abate e processamento de carne na exploração ou a nível local.

Pedem, além disso, uma definição clara de aptidão animal para transporte a ser definido para evitar mais riscos. Isto é, os animais devem ser devidamente inspecionados antes do carregamento para determinar o seu estado de saúde. As infrações são frequentemente associadas a uma condição física inadequada.

Controlos mais rigorosos e multas mais pesadas
Os eurodeputados recomendam o uso de tecnologias modernas, tais como sistemas de localização geográfica, para rastreamento de viagens em tempo real. Pedem, também, aos Estados-Membros que realizem mais inspeções no local para ajudar a reduzir o número de infrações. O nível de inspeções varia bastante entre os países da UE, de zero a vários milhões de inspeções por ano. A incidência de infrações varia entre 0% e os 16,6%.

O Parlamento está, igualmente, a exigir multas mais duras para desencorajar más práticas, incluindo sanções para Estados-Membros que não apliquem adequadamente as regras da UE. As empresas que infringirem as normas poderiam enfrentar a proibição de veículos e embarcações inadequadas, retirada de licenças de transporte e formação de pessoal obrigatória sobre bem-estar animal.

Padrões mais elevados nos países não–UE
Para proteger os animais exportados para países terceiros, os deputados do Parlamento Europeu (PE) querem acordos bilaterais ou a proibição do transporte de animais vivos, quando as normas nacionais não estão alinhadas com a legislação da UE. Pretendem, ainda, que sejam dadas garantias de que as áreas de descanso apropriadas onde os animais possam comer e beber sejam fornecidas nas alfândegas.

Animais transportados, todos os anos, por mais de oito horas dentro da UE:

  • 4 milhões de bovinos;
  • 28 milhões de suínos;
  • 4 milhões de ovinos;
  • 243 milhões de aves,
  • 150 mil cavalos.