De facto, entre o triénio imediatamente anterior à nossa adesão às CE (1983-84-85) e o triénio 2011-12-13, o VAB em volume da Agricultura Portuguesa decresceu a uma taxa média de -0,7%/ano, ritmo de decréscimo este que foi mais acentuado na última década (-1,2%/ano).
Da análise dos fatores mais diretamente determinantes desta evolução desfavorável do VAB agrícola nacional, pode-se concluir, de acordo com as minhas estimativas, que ela resultou de:
• reduções significativas na superfície agrícola cultivada nacional que atingiram uma taxa média de -2,3%/ano;
• perdas sistemáticas na eficiência económica no uso dos fatores intermédios de produção agrícola que se caracterizaram por uma taxa média anual de -1,4%;
• elevados ganhos médios de 3%/ano na produtividade em volume da superfície agrícola cultivada, os quais não foram, no entanto, suficientes para compensar as perdas verificadas nas áreas cultivadas e na eficiência dos fatores intermédios.
2. De acordo com os dados provisórios recentemente disponibilizados pelo INE sobre as Contas Económicas de Agricultura de 2013, é possível verificar que, contrariamente à tendência destas últimas décadas, o VAB agrícola em volume cresceu 4,7% entre 2012 e 2013 e que tal crescimento parece ter resultado, exclusivamente, de uma melhoria, percentualmente idêntica, na eficiência do uso dos fatores intermédios. Digo parece, porque não existem dados que nos permitam estimar a evolução entre 2012 e 2013 da superfície agrícola cultivada e, portanto, da respetiva produtividade da terra.
O que se sabe é que o volume de produção agrícola cresceu neste último ano 0,3%, o que, na minha opinião, deve ter sido consequência de aumentos na superfície agrícola cultivada e não na respetiva produtividade em volume.
3. Em qualquer caso, o que importa aqui sublinhar é que a agricultura portuguesa cresceu de forma “virtuosa” no ano de 2013, uma vez que tal crescimento foi alcançado, no essencial, por uma notável melhoria na eficiência do uso dos fatores intermédios de produção agrícola e que esta melhoria resultou de um aumento do volume da produção agrícola (0,3%) acompanhado por uma redução do consumo dos respetivos fatores intermédios de produção (-2,5%).
Até que ponto é que estes resultados tão favoráveis correspondem ou não a uma viragem no comportamento económico do sector, é uma dúvida a que só será possível responder, de forma segura, em função dos resultados económicos sectoriais dos próximos anos.
4. Vale a pena, no entanto, analisar se terá sido a primeira vez que este crescimento “virtuoso” da agricultura portuguesa se terá verificado nos últimos anos.
Se analisarmos, nesta perspetiva, a evolução dos resultados económicos agrícolas na última década, é possível concluir que o VAB agrícola, em volume, já tinha apresentado evoluções favoráveis em dois dos anos da década em causa:
– no ano de 2006, em que o VAB agrícola em volume cresceu 6% em relação a 2005, crescimento esse associado a um aumento de 4,4% na eficiência no uso dos fatores e resultante de um aumento de 1,4% no volume da produção e de um decréscimo de -1,8% no consumo de bens intermédios;
– no ano de 2008, em que o VAB agrícola em volume cresceu 4,4% em relação a 2007, crescimento esse associado a um aumento na eficiência económica dos fatores intermédios de, apenas, 1,8% e resultante de um aumento, quer no volume da produção agrícola (2,6%), quer no consumo em volume dos fatores intermédios (1,3%).
5. Não se pode, portanto, afirmar que 2013 foi o único ano desta última década com um desempenho económico favorável.
No entanto, a evolução entre 2012 e 2013 parece-me ser mais favorável do que a dos outros anos, porque:
– o crescimento do VAB em 2006 foi, em grande medida, consequência da elevada quebra de produção agrícola ocorrida no ano de 2005;
– o crescimento do VAB em 2008 foi menos “virtuoso” do que em 2013, uma vez que, não só os ganhos de eficiência económica no uso dos fatores intermédios explicam, apenas, 40% do aumentos em volume em 2008, enquanto que em 2013 explicam 100% dos ganhos em causa, como também o aumento, em volume, do VAB se baseou no ano de 2008 em aumentos no volume da produção à custa de acréscimos no volume dos fatores intermédios utilizados, enquanto que em 2013 os ganhos de VAB foram obtidos por se produzir mais utilizando menos fatores.
É cedo, no entanto, para começarmos a deitar foguetes, mas não podemos deixar de estar satisfeitos que, num ano económica e financeiramente tão difícil, a Agricultura Portuguesa tenha sido capaz de fazer crescer de forma “virtuosa” o valor acrescentado nacional. Assim saibamos fazer no futuro as opções corretas no contexto da aplicação em Portugal das medidas de política do 1º e do 2º Pilar da PAC.
