Para combater a Encefalopatia Espongiforme Bovina (BSE), Portugal criou o Sistema de Recolha de...
Sobre -legislação
Acabaram-se os fitofarmacêuticos em espaços públicos
Foi esta semana quinta-feira (26 de janeiro) aprovada em Conselho de Ministros a proibição de...
Retalhistas europeus temem que legislação ‘distorça’ supply chain
A posição é dos membros da EuroCommerce: uma legislação europeia para regular as práticas...
Controlos a citrinos importados para a UE vão ‘apertar’
Os citrinos importados para a União Europeia vão passar a estar sujeitos a controlos...
Estado poderá vir a ter preferência na compra de terrenos para regadio
O Ministro da Agricultura poderá criar em breve uma legislação que permita que o Estado tenha...
Diplomas que constituem Reforma da Floresta disponíveis para discussão pública
Já foram disponibilizados para discussão pública, no Portal do Governo, os vários diplomas que...
Terrenos agrícolas sem dono reconhecido vão integrar banco público
Os donos de terrenos rústicos – florestais e agrícolas – sem proprietário conhecido nos registos...
Estados-Membros contestam novas regras para a classificação dos vinhos
A nova legislação sobre as normas a aplicar à classificação dos vinhos com denominação de origem...
CDS apresenta proposta legislativa para reduzir acidentes com tratores
O CDS-PP entregou um projecto de resolução na Assembleia da República que defende a adoção de...
Parlamento Europeu quer combater comércio desleal
Os eurodeputados do Parlamento Europeu pediram esta semana mais medidas para combater “as práticas...
