Realiza-se no próximo dia 27 de junho, em Lisboa, uma formação subordinada ao tema ‘Aspetos legais...
Sobre -legislação
DGAV anuncia período de transição para aplicadores de fitofarmacêuticos
A grande afluência de pedidos de homologação de Certificados de Formação e de emissão de cartões de...
Novo código aduaneiro da UE pode resultar na “diminuição dos custos” associados ao transporte e comércio internacional de mercadorias
Está em vigor desde o passado dia 1 de maio o novo Código Aduaneiro da União Europeia (CAU)...
Partido Comunista quer limitar uso de pesticidas na agricultura da Madeira
O Partido Comunista (PCP) entregou recentemente um diploma na Assembleia Legislativa Regional da...
Verdes querem imposto para grandes áreas de eucalipto
O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) tem reclamado a criação de um imposto sobre “as grandes áreas...
Parlamento Europeu aprova regras sobre prevenção e controlo de doenças animais
O Parlamento Europeu aprovou esta semana um conjunto de novas regras sobre a prevenção e controlo...
Conheça o regime de certificação ambiental do Greening
Já foi publicado o despacho normativo que define o regime de certificação ambiental estabelecido ao...
PS, PSD e CDS chumbam proibição de cultivo de OGM
O PS, o PSD e o CDS-PP chumbaram na passada sexta-feira (22 de janeiro) os projetos de lei do Bloco...
Revogação da liberalização dos eucaliptos a ser ultimada
Capoulas Santos, ministro da Agricultura, anunciou esta terça-feira (19 de janeiro) aos deputados...
Publicado decreto-lei que permite aos aplicadores de fitofarmacêuticos continuar a aplicar os produtos
Já está em vigor desde o início do ano uma solução legislativa que permite aos aplicadores...
