A União Europeia adotou esta segunda-feira um novo regulamento relativo a novos alimentos. De...
Sobre -legislação
Produtos não agrícolas poderão ser incluídos no sistema europeu de proteção das indicações geográficas
Os produtos não agrícolas, como artesanato, bordados e cerâmica, poderão beneficiar de serem...
Nova legislação da produção bio alvo de críticas
O conjunto de medidas propostas pela Comissão Europeia para a nova legislação...
Comunicado: Baldios: a oportunidade da alteração legislativa
Está em discussão no Parlamento uma proposta de alteração à Lei...
UE aprova nova legislação para criadores de aves
A União Europeia aprovou uma nova legislação que vai permitir que a partir de...
Governo prepara alteração legislativa para plantação de eucaliptos em perímetro de rega
O Executivo português pode estar a preparar alterações à...
Estudo aponta para problemas na aplicação da legislação BIO
Foi publicado um relatório de um estudo encomendado por Bruxelas ao Instituto...
Confagri aplaude nova legislação sobre práticas restritivas no comércio
A Confagri divulgou um comunicado onde se mostra satisfeita com a aprovação da nova...
Legislação para proteção do sobreiro pode ser alterada
A legislação de proteção do sobreiro, árvore de interesse...
Nova normativa para a promoção de produtos agrícolas cofinanciados pela EU apresentada em breve
A Comissão Europeia prevê apresentar já em novembro uma proposta legislativa...
