Os apoios agrícolas atingiram níveis recordes. De acordo com o relatório da OCDE “Agricultural Policy Monitoring and Evaluation 2023”, o valor foi de 851 mil milhões de dólares (cerca de 798 mil milhões de euros) por ano entre 2020 e 2022.
Segundo explicado em comunicado, o nível de apoio é quase um aumento de 2,5 vezes em comparação com duas décadas atrás, embora ainda atrás do crescimento geral da produção. A China (36%), a Índia (15%), os Estados Unidos da América (14%) e União Europeia (13%) juntas concentram 78% do apoio dado.
Os produtores individuais receberam 630 mil milhões por ano, acima dos 525 mil milhões no período anterior à pandemia de covid-19 (2017-2019). Mais de metade (333 mil milhões de dólares anuais) foi pago pelos consumidores através de tarifas fronteiriças e de outras políticas que empurram os preços internos para valores acima dos preços de referência.
O restante (297 mil milhões de dólares anuais) foi pago pelos contribuintes através de transferências orçamentais, tais como subsídios à utilização de fertilizantes e eletricidade, bem como pagamentos baseados na produção ou na superfície agrícola utilizada.
O relatório alerta que “a maior parte do apoio reforça as estruturas de produção existentes. A continuação da proeminência do apoio aos preços de mercado em muitos países, juntamente com outras formas de apoio potencialmente geradoras de distorções da produção e do mercado ou específicas dos produtos de base, desencorajam alterações nos sistemas de produção. Estes tipos de apoio também distorcem os mercados internacionais, que continuam a ser um mecanismo fundamental para atenuar os impactos das insuficiências ou das colheitas”.
Este tipo de apoios “alteram o comércio, o investimento e a localização da produção, comprometendo tanto o valor do acesso ao mercado como os benefícios de mercados competitivos e comércio aberto. Podem também ser prejudiciais para o ambiente, uma vez que prejudicam frequentemente a qualidade da água e a biodiversidade e podem aumentar a utilização de recursos e as emissões de gases com efeito de estufa. São necessárias reformas para garantir que o apoio governamental à agricultura e a outras indústrias não nos impede de cumprir os nossos objetivos climáticos globais”, considera o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann.
Os governos dos 54 países abrangidos pelo relatório adotaram quase 600 medidas de adaptação às alterações climáticas na agricultura. No entanto, a OCDE afirma que serão necessárias novas medidas para ir além do planeamento e fazer avançar urgentemente a implementação, o acompanhamento e a avaliação das medidas de adaptação.
Embora o apoio global tenha aumentado, a percentagem dedicada aos serviços gerais, como a inovação, a biossegurança ou as infraestruturas, diminuiu para 12,5 % do apoio global em 2020-22, face a 16 % duas décadas antes.
“Estes serviços são essenciais para ajudar os produtores a adaptarem-se a condições climáticas novas e mais desfavoráveis, em que os fenómenos meteorológicos extremos são mais comuns, e para apoiar o crescimento sustentável da produtividade”, pode ler-se no relatório.
A OCDE defende que o setor deve:
- Eliminar progressivamente as medidas que dificultam os ajustamentos à produção, tais como o apoio aos preços e outras políticas dirigidas a produtos de base específicos que aumentem a rigidez dos sistemas alimentares;
- Priorizar o envolvimento do governo na gestão de riscos da agricultura em termos de informação, facilitação e riscos catastróficos;
- Investir em intervenções específicas de apoio à adaptação às alterações climáticas e à transição do setor para sistemas agrícolas e alimentares mais sustentáveis e resilientes;
- Privilegiar medidas que não ponham em causa medidas que apoiem a resiliência numa vasta gama de circunstâncias;
- Reforçar o sistema de conhecimento e inovação agrícola e a sua tónica no crescimento sustentável da produtividade;
- Incentivar o fornecimento de bens públicos, como a conservação da biodiversidade ou outros serviços dedicados aos ecossistemas.
