iStock Entre 2014 e 2022, os agricultores europeus receberam cerca de 12 mil milhões de euros em apoios da Política Agrícola Comum (PAC) para se converterem à agricultura biológica ou para manterem as práticas “bio”.
Até 2027, estão previstos quase mais 15 mil milhões de euros. No entanto, a aplicação destas práticas varia muito entre os países da União Europeia (UE), indo de menos de 5% das terras agrícolas nos Países Baixos, Polónia, Bulgária, Irlanda e Malta até mais de 25% na Áustria.
Um relatório publicado dia 23 de setembro, pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE), semeia a dúvida sobre a eficácia do apoio da UE à agricultura biológica e avança que a estratégia atual “tem grandes falhas e não há uma visão nem metas para o setor depois de 2030”.
“Os milhares de milhões de euros que todos os anos vêm da UE fizeram aumentar a área dedicada à agricultura biológica, mas não se dá atenção suficiente às exigências e necessidades do setor. Por isso, o mercado da produção biológica continua a ser muito pequeno”, lê-se no relatório.
O TCE alerta também que o mais certo é a UE ficar “muito longe” da meta definida.
“A agricultura europeia está a ficar mais ecológica, o que se deve muito às práticas biológicas. Mas para que o êxito dure, não basta aumentar a área de cultivo biológico. Há que apoiar mais o setor no seu todo, desenvolvendo o mercado e incentivando a produção”, afirmou Keit Pentus-Rosimannus, Membro do TCE responsável pela auditoria.
E continua: “se não, corremos o risco de criar um sistema desequilibrado, totalmente dependente dos dinheiros da UE, em vez de um setor próspero, estimulado por consumidores bem informados”.
Segundo a análise, a agricultura biológica é um elemento essencial da estratégia “do prado ao prato” estabelecida pela UE, sendo também “muito importante para alcançar os ambiciosos objetivos da UE no que se refere ao ambiente e ao clima”.
Além disso, o relatório refere que os subsídios da PAC destinavam-se a compensar os agricultores pelos custos adicionais e pela perda de rendimentos devido à mudança da agricultura tradicional para a biológica. No entanto, estes mesmos agricultores não tinham de produzir produtos “bio” para receberem os apoios europeus, “o que contribui para que a produção biológica continue a ser um mercado muito pequeno, que não representa mais de 4% do mercado alimentar total da UE”, explica a análise do TCE.
O Tribunal de Contas Europeu coloca mesmo em causa a estratégia da UE nesta área, afirmando que “o plano de ação atual para o setor é melhor do que o anterior, mas continuam a faltar elementos essenciais, como objetivos adequados e quantificáveis e formas de medir os progressos”.
Indo mais além, o TCE frisa que a única meta que a UE definiu (e que não é obrigatória) é aumentar a área cultivada em modo biológico. No entanto, explica a entidade europeia, os países da União variam muito no que respeita ao desenvolvimento da agricultura biológica e às ambições para a aumentar.
“De tal forma que a UE corre o risco de não atingir a meta de 25% até 2030. Para voltar a entrar nos eixos, o setor da agricultura biológica tem de dobrar de tamanho”, alerta o TCE.
Em 2022, cerca de 17 milhões de hectares eram cultivados em modo biológico na Europa, o que representa 10,5% do total da superfície agrícola utilizada.
