Image generator/ChatGPT O Governo decidiu propor à Comissão Europeia (CE) a transferência do financiamento dos projetos da dessalinizadora do Algarve e da tomada de água do Pomarão, inicialmente previstos no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), para o Programa Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030)”. Já o projeto da barragem do Pisão vai ser financiado pelo programa Portugal 2030 e Orçamento de Estado.
De acordo com o comunicado de imprensa do Executivo, esta decisão resulta de diversas vantagens: o aumento da comparticipação do financiamento comunitário aos projetos, que poderá chegar aos 85%, a extensão em dois anos do prazo para a execução das obras e uma maior flexibilidade na gestão.
A nota de imprensa salienta ainda que esta reprogramação do PRR ajusta investimentos para reduzir o risco de incumprimento dos objetivos do plano e evitar a perda de verbas.
A transferência insere-se no quadro da reprogramação dos fundos (PRR e PT 2030, no qual o Sustentável 2030 está integrado), que se encontra em processo de submissão à CE.
Segundo a comunicação, os projetos da dessalinizadora de Albufeira, da tomada de água do Pomarão e a barragem do Pisão assumem “uma grande importância no conjunto de medidas que têm vindo a ser tomadas para assegurar a resiliência hídrica do Algarve e do Alentejo”.
