iStock O Governo anunciou a criação de uma linha de crédito de 100 milhões de euros com juros bonificados destinada aos produtores vinícolas, de acordo com o comunicado de imprensa do Ministério da Agricultura e Pescas.
Segundo o comunicado, o Governo avançou com uma portaria, assinada pelo ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a ser publicada “com caráter de urgência”, designada «Linha de Tesouraria —Setor vinícola», com as taxas de juro assumidas pelo orçamento de estado, dirigida a cooperativas e empresas do setor que se dedicam à transformação de uva para vinho.
“As cooperativas e as empresas só receberão, através desta linha, o montante equivalente aos pagamentos que fizerem aos produtores de uvas. A campanha de 2023 também é elegível, o que permite a regularização de pagamentos em atraso aos produtores. Em simultâneo, as cooperativas e as empresas terão um alívio relativamente aos encargos de tesouraria resultantes dos montantes devidos aos produtores de uva. A bonificação da taxa de juro de 100% é mais uma prova do forte empenho do governo no apoio ao setor vitivinícola”, esclareceu o Ministro da Agricultura e Pescas.
Os empréstimos são concedidos pelo prazo máximo de três anos, explicou a nota de imprensa, que adiantou ainda que esta decisão integra outras já aprovadas que se inserem no plano estratégico do Governo para responder à atual situação de desequilíbrio de mercado criada pelo excesso de stocks de vinhos tintos em Portugal.
Uma das medidas já anunciadas é a destilação de crise, aprovada pela Comissão Europeia (CE) exclusivamente para Portugal, com um financiamento de 18,5 milhões de euros (15 milhões de euros do orçamento da UE e 3,5 milhões de euros, com origem em saldos transitados do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto.
Ainda de acordo com a comunicação do Governo, as cooperativas e as empresas do setor que se dedicam à transformação de uva para vinho, “desempenham um papel fundamental na fileira da vitivinicultura”, uma vez que “contribuem para a organização e regulação do mercado e asseguram a comercialização de uva e vinho, garantindo o rendimento dos produtores”.
