A criação do Observatório de Preços “Nacional é Sustentável” foi anunciada pela Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.
Em comunicado, o Ministério da Agricultura e da Alimentação nota que este observatório terá por missão a avaliação dos impactos da conjuntura de mercado nos preços ao nível do consumidor. Outra das competências é garantir uma monitorização eficaz dos custos e preços ao longo da cadeia de valor agroalimentar.
A decisão surge como resposta à atual conjuntura de aumento de custos e de fatores de produção. Desta maneira, o Ministério pretende assegurar que os preços dos bens alimentares ao consumidor cumprem os racionais e fundamentos de mercado, e não movimentos especulativos ou desagregados da respetiva transmissão de custos ao longo da cadeia agroalimentar.
“É essencial garantir o pleno funcionamento da cadeia de valor agroalimentar, de forma a assegurar um abastecimento adequado aos consumidores, e garantir que a remuneração dos fatores de produção permite aos agricultores a obtenção de níveis de rendimento justos de forma a manter a sua atividade, sem comprometer a capacidade de abastecimento de alimentos às populações”, disse Maria do Céu Antunes.
Na fase de arranque, o “Nacional é Sustentável” irá criar um projeto piloto com produtos representativos do cabaz alimentar, o que permitirá o conhecimento dos preços dos produtos em todas as fases da formação de valor.
O Observatório ficará a cargo do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), devendo a Autoridade de Gestão do PDR 2020 abrir um aviso, no âmbito da Rede Rural Nacional, com vista ao seu financiamento.
