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Agricultura

Apresentado relatório sobre o futuro da agricultura na UE. CAP diz ser “primeiro passo crucial”

Apresentado relatório sobre o futuro da agricultura na UE. CAP diz ser “primeiro passo crucial” iStock

Foram ontem, dia 4 de setembro, apresentadas as conclusões do diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura na União Europeia (UE) pelo Presidente deste grupo de diálogo a Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia (CE), que brevemente vai iniciar um novo mandato.

De acordo com a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), o relatório, intitulado «Uma perspetiva comum para a agricultura e alimentação na Europa», distingue-se “pela sua abordagem deliberativa única e pelas suas recomendações abrangentes e constitui um primeiro passo crucial para o desenvolvimento da ‘Visão Agroalimentar’ anunciada pela Presidente da Comissão em julho”.

 

Este diálogo estratégico foi originalmente introduzido por Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o Estado da União em setembro de 2023, tendo como objetivo dar resposta às deficiências da abordagem do topo para a base constante da estratégia “Do prado ao prato”.

Por conseguinte, a iniciativa teve como intuito reintroduzir um verdadeiro diálogo no processo de tomada de decisões. Sob a direção do Professor Strohschneider, “as discussões centraram-se em questões de fundo, evitando as armadilhas da postura política e da polarização”, explica a CAP.

 

Segundo a Confederação, trata-se de um “documento denso, que aborda exaustivamente os sectores agrícola e agroalimentar na sua totalidade, não deixando nenhuma questão importante esquecida”.

“Os desafios que a comunidade agrícola enfrenta atualmente – como a concorrência desleal, os rendimentos limitados, o aumento dos custos energéticos, a renovação geracional e as alterações climáticas – intensificar-se-ão inevitavelmente caso não sejam enfrentados com uma abordagem atempada, coerente, pragmática e orientada para o impacto na elaboração de políticas”, lê-se na nota de imprensa enviada às redações.

 

Neste sentido, a CAP avançou aplaudir o consenso sobre: o reconhecimento da agricultura e da alimentação como sectores estratégicos para a Europa; o imperativo de garantir a segurança alimentar e o compromisso com a sustentabilidade competitiva.

O documento também “defende fortemente” uma política comercial coerente, instando a Comissão a elevar a importância dos produtos agrícolas e alimentares nas negociações comerciais, especialmente à luz das discussões em curso sobre o acordo UE-Mercosul.

 

De acordo com a comunicação, entre os principais resultados, o destaque para o financiamento das transições necessárias – quer através de um “orçamento dedicado e proporcional à PAC”, de um “fundo temporário para uma transição justa” ou do reforço das parcerias público-privadas para mobilizar capital – “é especialmente notável e deve ser considerada na próxima proposta de orçamento”, sublinhou a CAP.

Além disso, o relatório inclui igualmente várias recomendações críticas destinadas a capacitar os agricultores no âmbito da cadeia de valor, a melhorar a transparência, a combater as práticas comerciais desleais e a promover o modelo cooperativo. “Estas são áreas em que é necessária uma ação urgente por parte das instituições da UE”, frisou a Confederação.

A CAP deu ainda destaque às recomendações do relatório sobre a gestão das terras (sem ocupação líquida de terras até 2050, Observatório Europeu das Terras Agrícolas), a revitalização das zonas rurais, a pecuária (estratégia sobre o papel da pecuária), a renovação geracional (plano de ação para a renovação geracional), a bioeconomia, a gestão da água, a gestão dos riscos e o acesso à inovação.

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Para a Confederação dos Agricultores de Portugal, este relatório deve ser “o início de um processo mais construtivo que conduzirá a uma visão mais coerente, equilibrada e estratégica da agricultura sob a direção de Ursula von der Leyen”.

“O diálogo tem de prosseguir, envolvendo o Parlamento Europeu e o Conselho e principalmente as organizações de agricultores, para que o sector seja ouvido e participe nas tomadas de decisões”, continuou a CAP em comunicado.

A par disso, a CAP defende também que “é muito importante que neste período de mudanças na União Europeia, (novo Parlamento Europeu e constituição do colégio de comissários) que o sector agrícola esteja no centro da discussão ao nível europeu, para evitar episódios como os que se passaram no decorrer do ano passado, com um total desrespeito pelo sector agrícola, com políticas completamente desajustadas da realidade e sem qualquer tipo de reajustamento pelo executivo comunitário”.

Próximos passos

Estas sugestões, agora apresentadas, vão orientar o trabalho da Comissão Europeia na elaboração da sua visão para o setor da agricultura e alimentação, a apresentar nos primeiros 100 dias do segundo mandato da presidente Ursula.

A CE avançou ainda que vai avaliar de perto as recomendações do relatório no sentido de criar um novo caminho que reúna intervenientes de todo o setor agroalimentar, da sociedade civil e do mundo da ciência, a fim de continuar a refletir sobre estratégias para tornar os sistemas agroalimentares europeus mais sustentáveis e resilientes.

As recomendações descritas no relatório estão estruturadas em cinco pilares, sendo com base nestas ideias que a CE irá trabalhar: colaborar em conjunto para um futuro sustentável, resiliente e competitivo do setor; avançar no sentido de sistemas agroalimentares sustentáveis, promover uma resiliência transformadora, construir um setor atrativo e diversificado, melhorar o acesso e a utilização do conhecimento e da inovação.

“Felicito calorosamente os membros do Diálogo Estratégico pelo seu importante trabalho. Os resultados mostram que é possível ir além de um debate polarizado e criar confiança entre partes interessadas muito diversas. A Comissão irá agora analisar atentamente as ideias apresentadas”, afirmou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.

E continua: “todos queremos um setor alimentar e agrícola próspero, que recompense os nossos agricultores, cidadãos e património natural. Com o presente relatório, dispomos de uma base muito sólida para o desenvolvimento de uma nova visão para o setor da alimentação e da agricultura na Europa. À medida que avançamos, devemos manter o bom espírito, a energia e as boas relações criadas durante este diálogo estratégico”.