iStock A Comissão Europeia aprovou um pacote de 250 milhões de euros de ajudas estatais para o setor florestal em Portugal, destinado a apoiar a reflorestação de áreas afetadas e compensar proprietários de terrenos.
De acordo com a comunicação, o regime estará em vigor até 31 de dezembro de 2029 e integra o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) de Portugal.
Segundo Bruxelas, o programa destina-se a financiar investimentos para restaurar florestas afetadas por catástrofes naturais, fenómenos meteorológicos severos ou outros acontecimentos catastróficos. Inclui também subvenções para compensar perdas de rendimento dos proprietários de solos agrícolas e não agrícolas envolvidos na reflorestação.
“O regime apoiará investimentos destinados à restauração das florestas na sequência de catástrofes naturais, fenómenos meteorológicos severos ou acontecimentos catastróficos”, indica o comunicado da Comissão Europeia.
As ajudas incluem prémios diretos pagos durante um período máximo de 20 anos, destinados a incentivar novos investimentos florestais. Os apoios abrangem prémios de reflorestação para proprietários que abandonem a atividade agrícola ou mantenham novas áreas florestais, e prémios de restauro para quem recupere o potencial florestal após incêndios, tempestades ou outras situações extremas.
O regime é cofinanciado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural em até 21,9 milhões de euros.
A Comissão Europeia considera que o apoio é “necessário, adequado e proporcional” para estimular a reflorestação e terá “impacto limitado” na concorrência e nas trocas comerciais entre Estados-membros.
A aprovação surge num contexto de forte pressão sobre a floresta portuguesa, depois das tempestades severas em janeiro e fevereiro que provocaram queda de árvores, deslizamentos de terras e danos significativos em vastas áreas rurais.
