A FEPEX – Federação Espanhola de Associações de Produtores Exportadores de Frutas, Hortaliças, Flores e Plantas Vivas – e os horticultores franceses mostram-se descontentes com o protocolo agrícola do Acordo de associação entre a UE e Marrocos, referindo que este vai afectar negativamente as produções mediterrânicas.
Este acordo prevê a liberalização do comércio para todos os frutos e produtos hortícolas, o estabelecimento de quotas de importação, com aumentos acentuados relativamente aos acordos anteriores, para seis produtos: tomate, curgete, pepino, alho, morangos e clementinas.
No caso do tomate as concessões passarão de um contingente base de 185.000 toneladas, estabelecido no acordo actual, para 257.000 toneladas em 2013, o que representa um aumento de 39%. O contingente adicional estabelecido para o novo acordo vai ser de 28.000 toneladas.
Quanto à curgete, o contingente passa de 25.000 para 50.000 toneladas e o de pepino de 5.600 toneladas para 15.000. O contingente de clementina passa de 130.000 para 175.000 toneladas. O contingente de alho passa de 1.000 para 1.500 toneladas e no caso do morango abrem-se novos contingentes de 3.600 toneladas e 1.000 toneladas nos meses de Abril e Maio respectivamente, períodos extremamente sensíveis para a produção ibérica.
Em relação aos restantes produtos liberaliza-se praticamente a sua exploração para a UE, estabelecendo-se uma isenção total dos direitos alfandegários enquanto se reduz em 30% o preço de entrada para a quase totalidade da fruta de caroço e da uva de mesa, bem como para os cítricos.
Para os agricultores franceses “este tipo de decisão é inaceitável e irresponsável”, tendo em atenção a distorção da concorrência entre a União Europeia e Marrocos, particularmente no custo da mão-de-obra. Os produtores recordam as afirmações do ministro Bruno Le Maire no congresso anual dos produtores hortícolas de França em Novembro passado quanto à preferência comunitária renovada com as regras do comércio justo.
Por sua vez, a FEPEX defende que o acordo vai ter uma incidência especialmente negativa nas regiões espanhola produtoras de Andaluzia, Múrcia, Valência, Canárias e Estremadura, sendo especialmente afectadas as produções hortícolas intensivas e de fruta precoce, com a consequente destruição de emprego e exportação.
Os responsáveis da Direcção Geral de Agricultura da Comissão Europeia anunciaram que a negociação está concluída e só está pendente por parte do Conselho de Ministros de Assuntos Gerais.
