A agenda de Inovação para a Agricultura 20/30, apresentada publicamente pela ministra da Agricultura na passada semana (11 de setembro), não terá um orçamento definido nem se sabe ao certo quais serão os mecanismos de financiamento.
Num encontro com jornalistas da imprensa especializada, Maria do Céu Antunes explicou que a ideia desta agenda é ser um instrumento de planeamento estratégico para saber o que se pretende para o futuro: “Não tem um orçamento nem está associada a instrumentos financeiros. A PAC encaixa nesta agenda, mas também outros fundos de coesão, como o Horizonte Europa e também o Orçamento do Estado”, explicou a ministra.
Para além da questão orçamental, o documento ‘Terra Futura’ (nome oficial desta agenda) é visto como uma base que estará sempre em aberto e em permanente evolução.
Foco na sustentabilidade
A arquitetura da Agenda passa por cinco intenções estratégicas: Mais Saúde, Mais Inclusão, Mais Rendimentos, Mais Futuro e Mais Inovação que terão cinco metas definidas: aumentar em 20% o nível de adesão à dieta mediterrânica, instalar 80% dos jovens agricultores em territórios de baixa densidade, aumentar o valor da produção agroalimentar em 15%, colocar mais de metade da área agrícola em regimes de produção sustentável reconhecidos e aumentar em 60% o investimento em investigação e desenvolvimento.
Estas metas serão refletidas em 15 iniciativas emblemáticas (ver figura) divididas pela Sociedade, Território, Cadeia de Valor e Estado.
De destacar, no território, a mitigação e adaptação às alterações climáticas, incentivo à agricultura circular e territórios sustentáveis e à revitalização das zonas rurais, onde serão aplicadas medidas para estimular a produção biológica e a agricultura de conservação, a biodiversidade e uso eficiente da água e o acesso à terra, onde se privilegiarão programas de emparcelamento. A ministra referiu ainda que o aumento do sequestro de carbono é outro ponto essencial e, neste ponto, destaque para linhas de intervenção para a alimentação animal para minimizar a questão da digestão de ruminantes e o estímulo ao aproveitamento de efluentes agrícolas para fertilizantes bem como a utilização de resíduos para produção de energia.
Para reforçar a cadeia de valor no setor, Maria do Céu Antunes propõe uma aposta na transformação digital, na promoção dos produtos agroalimentares e na excelência da organização da produção. Na prática, este último ponto refere-se à necessidade de apoiar “organizações de forma superior, mais profissionais e com forte vertente de marketing, integrada na cadeia de valor”.
