A portaria que possibilita o financiamento do novo seguro com fundos comunitários foi publicada no Diário da República e prevê apoios que variam entre 65% do prémio para seguros coletivos, beneficiários que tenham aderido a um seguro agrícola no ano anterior e seguros de jovens agricultores e 62% do prémio para segurados que não tenham aderido a um seguro agrícola no ano anterior.
De acordo com um comunicado da Secretaria de Estado da Agricultura, “os agricultores que façam seguros terão prioridade e majorações nos apoios às medidas de investimento do PDR 2020”.
O seguro de colheitas está aberto a pessoas singulares ou coletivas, incluindo agrupamentos de produtores, cooperativas agrícolas, sociedades comerciais que efetuem a transformação ou comercialização da produção segura e associações de agricultores.