O Bloco de Esquerda diz que as condições fixadas para o acesso às ações LEADER, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020), excluem “a esmagadora maioria dos pequenos agricultores”.
Carlos Matias, deputado do Bloco de Esquerda, refere que “com os limites fixados, mais de 90% dos agricultores portugueses, pequenos ou mesmo muito pequenos, ficarão sem qualquer tipo de apoio. A Portaria que fixa esses limites deveria ser alterada, por forma a que agricultura familiar pudesse realmente receber algum financiamento através do PDR2020.”
As ações LEADER do PDR 2020 têm como objetivo apoiar Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola e Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas e estão abertas a candidaturas de pequenos agricultores que no ano de 2015 tenham recebido pagamentos diretos de valor igual ou inferior a 5 mil euros e não tenham atingido um volume de negócios superior a 50 mil euros.
A estas exigências acresce o facto de os candidatos terem deverem exercer atividade agrícola há mais de um ano ou serem jovens agricultores em primeira instalação, com candidatura aprovada ao abrigo da ação ‘Jovens Agricultores’ do PDR 2020.
Recentemente, o Governo anunciou algumas alterações ao sistema de pagamentos de forma a beneficiar os pequenos agricultores. De acordo com o Ministério da Agricultura, na próxima campanha, e a partir de fevereiro de 2017, o montante de ajuda no âmbito do Regime da Pequena Agricultura aumenta de 500 para 600 euros.
