A CNA – Confederação Nacional da Agricultura (Portugal) e a COAG – Coordinadora de Organizaciones de Agricultores y Ganaderos (Espanha) pedem ao Governo Português “uma aposta firme e decidida por um modelo social de agricultura capaz de combater a pandemia e dar resposta à necessidade de recuperação económica e social, sem esquecer os desafios da sustentabilidade ambiental”. O pedido surgiu após uma reunião entre as entidades sobre posicionamentos e ações comuns no decorrer da Presidência Portuguesa da União Europeia e da elaboração dos Planos Estratégicos para aplicação da reforma da PAC em cada país.
A CNA e a COAG afirmam que uma Europa mais social e sistemas alimentares sustentáveis só são possíveis com outras políticas públicas de mercado e uma justa repartição das ajudas públicas da PAC. “As políticas públicas de regulação e controlo dos mercados não podem ser substituídas por medidas voluntárias de autorregulação, pois como a realidade o tem demonstrado são ineficazes, principalmente para a obtenção de preços justos para os produtores”, afirmaram ambas as organizações.
Ao mesmo tempo que cresce a “Uberização” e industrialização dos sistemas alimentares europeus, “uma grande maioria dos 11 milhões de agricultores europeus enfrenta grandes dificuldades para manter a atividade agrícola, constituindo um dos setores mais pobres da sociedade europeia com cerca de 50% do rendimento médio dos demais, já contabilizando as ajudas da PAC”, referem as entidades.
A CNA e a COAG defende que é necessário abordar o reequilíbrio da cadeia de valor e que para isso será fundamental contar com mecanismos de gestão e regulação do mercado “que impeçam que os agricultores fiquem com a parte mais pequena do valor gerado pela cadeia e que constantemente enfrentem crises de mercado com valores que não cobrem os custos de produção”.
Já em relação aos Planos Estratégicos Nacionais de Espanha e de Portugal, a CNA e a COAG entendem que o Governo Português e o Governo Espanhol apliquem os limites de ajuda por beneficiário (100 mil €/ano e redução progressiva a partir dos 60 mil €) previstos na PAC.
Já em relação aos designados eco-regimes, as duas organizações entendem que, se por um lado estes apoios devem ser destinados apenas aos modelos que globalmente sejam sustentáveis. Ao mesmo tempo, estes devem apoiar a transição de todos aqueles que a desejem fazer, num período justo e exequível e auxiliados igualmente por medidas do II Pilar da PAC.
