A Comissão Europeia abdicou da retirada preventiva de açúcar para 2008/2009. Esta decisão vem na sequência dos 2,5 milhões de toneladas de quotas retirados na primeira fase de renúncia de 2008/2009, que terminou a 31 de Janeiro de 2008, e das boas expectativas para os níveis de retirada na segunda fase, concluída a 31 de Março. A Comissão Europeia não põe de parte, contudo, a hipótese de reexaminar a retirada em Outubro, se os resultados da segunda fase de reestruturação para 2008/2009 não forem suficientes.
Todos os anos, até ao dia 16 de Março, a Comissão pode decidir uma retirada de quota de açúcar se as perspectivas do mercado o tornarem necessário. O prazo para a adopção desta decisão destina-se a permitir aos produtores ajustarem as superfícies semeadas com beterraba, de modo a evitar a produção de excedentes.
Redução final da quota de 1,16 milhões em 2010
A Comissão Europeia está também a ponderar realizar uma redução final da quota de 1,16 milhões de toneladas em 2010. O nível das reduções deverá variar em função do volume das renúncias de cada Estado-Membro e de cada empresa, ao abrigo do regime de reestruturação voluntário.
Até ao momento, as renúncias ascendem a 4,8 milhões de toneladas, 2,2 milhões em 2006 e 2007, 2,5 milhões na primeira fase de 2008/2009 e 100 mil toneladas em relação a 2009/2010. Se, até 2010, as renúncias às quotas forem insuficientes, a Comissão deverá efectuar reduções obrigatórias, sem indemnização financeira.
Este regime de reestruturação foi criado com o objectivo de atingir um equilíbrio estrutural do mercado do açúcar, com um nível de redução estipulado em seis milhões de toneladas.
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