A modulação voluntária não vai ser aplicada em Portugal, pelo menos até 2013. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura, António Serrano, que justifica a decisão com a crise económica e com a necessidade de não penalizar ainda mais os rendimentos dos agricultores.
A modulação voluntária, que dependendo do nível de ajudas recebidas poderia chegar aos 20%, iria incidir no pacote do RPU (rendimento único que agrega as ajudas directas pagas pela PAC), verbas essas que seriam posteriormente canalizadas para o Programa de Desenvolvimento Rural.
António Serrano falou aos agricultores no Congresso da Confederação Nacional dos Agricultores (CNA) e criticou, na ocasião, as políticas agrícolas que nos últimos anos “foram afastando muita gente da agricultura, tornando-a numa actividade quase marginalizada”.
Sobre a futura reforma da PAC, o ministro defendeu ainda que as actuais normas e padrões são muito exigentes e traduzem um esforço muito grande para os agricultores: “A próxima PAC tem obrigação de tornar a actividade administrativa menos complexa, reduzindo os encargos que estão associados. Todos defendemos a melhoria das condições de trabalho e das condições de bem-estar animal, todos defendemos a produção com segurança e todos queremos que os produtos cheguem aos pontos de consumo em condições óptimas, mas dai até ao exagero que temos tido do ponto de vista dos procedimentos administrativos vai uma longa distância”, referiu.
