A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) realizou esta quinta-feira (5 de setembro) um debate em que o PS, o PSD e o CDS garantiram que “a Agricultura é um tema relevante nas suas agendas políticas”, sendo uma das “prioridades para a próxima legislatura”, nomeadamente através do “financiamento ao sector, da reforma da floresta e da gestão eficiente dos recursos hídricos.”
“Ouvidos os partidos políticos sobre as medidas que constam nos seus programas eleitorais para o sector agrícola, a CAP congratula-se pelo facto dos representantes do PS, PSD e CDS terem, no âmbito do debate ‘A Agricultura e as Legislativas de 2019’ que decorreu esta quinta-feira, demonstrado o seu empenho em contribuir para o crescimento eficiente e sustentável da Agricultura portuguesa, respondendo aos anseios dos agricultores relativamente a temas como a necessidade de mais financiamento, a negociação da nova Política Agrícola Comum pós-2020 e a importância de uma gestão da água mais eficaz para mitigar os impactos das alterações climáticas e da progressiva desertificação do território”, diz a CAP numa nota enviada às redações.
Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP, diz que “o compromisso hoje aqui manifestado por estas forças políticas em responderem a algumas das questões mais prementes deste sector, num contexto em que é necessário garantir condições de investimento que promovam o crescimento da Agricultura nacional, é muito importante para os agricultores.”
O presidente da CAP acrescenta que “a Agricultura tem um peso e uma importância real que não é traduzida nem assumida no discurso político. Assistimos, perplexos, vezes demais, a discussões sem sentido ou sem expressão, quando no mundo rural temos uma agenda intensa para implementar e muito valor a ser gerado, diariamente, do Minho ao Algarve e nas Ilhas. A Agricultura é a atividade mais presente e mais transversal no nosso território e, sem razão aparente, não tem o destaque e a visibilidade que seria esperada. Acredito que se os partidos políticos se focassem mais na Agricultura, esta realidade seria invertida”.
Luís Vieira, atual secretário de Estado da Agricultura e da Alimentação e representante do PS no debate, e os deputados António Lima Costa e Patrícia Fonseca, do PSD e CDS, respetivamente, revelaram estar contra a proposta da Comissão Europeia para a redução do envelope financeiro para Portugal em cerca de 600 milhões de euros no próximo quadro comunitário, assumindo como posição de princípio a necessidade de lutar, em Bruxelas, pela manutenção do montante.
“Para desbloquear verbas aos agricultores e assegurar o investimento necessário que garanta o incremento da capacidade produtiva do sector, o representante do PS sublinhou a importância da nova linha de crédito que ficará disponível para os empresários agrícolas em breve, contando com um reforço de 200 milhões de euros provenientes do Banco Europeu de Investimento, além de apontar para as novas elegibilidades não contempladas na PAC (como a aquisição de animais ou o financiamento de 10% do valor de compra de terras, por exemplo)”, revela a CAP.
“Pelo PSD, António Lima Costa reforçou a necessidade de encontrar verbas ‘noutras gavetas’ que possam financiar a Agricultura, apontando para a necessidade de se corrigirem os sistemas de subvenções a fundo perdido, de se reorientar as verbas do Fundo Florestal Permanente para o financiamento a Agricultura Portuguesa e de se desenharem instrumentos financeiros ‘ágeis e apetecíveis’ que permitam aos agricultores realizarem os seus investimentos. Por seu turno, a deputada do CDS, Patrícia Fonseca, para desbloquear fundos e agilizar os investimentos, apontou para a necessidade de se criarem diferentes regimes para diferentes tipos de investimento, simplificando o processo burocrático que diz respeito aos pequenos projetos agrícolas e assegurando aos de média e grande dimensão instrumentos financeiros funcionais e eficazes”, acrescenta.