Em resposta à pergunta realizada por um conjunto de Eurodeputados do PSD sobre a relação entre o período de transição da PAC e o fundo de recuperação, o Comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski, insiste num período de transição da PAC de um ano, apesar de defender a antecipação do apoio do FEADER em 2021, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual.
Em comunicado do PSD, o membro da Comissão da Agricultura, Álvaro Amaro, garantiu “não compreender a insistência da Comissão Europeia num período de transição de um ano, apesar de se mostrar satisfeito com a nova abertura a uma antecipação dos apoios do instrumento Next Generation EU”.
“A Comissão está sozinha neste finca-pé com o Parlamento e o Conselho por mera obstinação ideológica,” afirma o eurodeputado citado no comunicado.
“O Parlamento e o Conselho já acordaram em dois anos de transição, e a Comissão chegou a ameaçar retirar a proposta se não alterássemos a nossa posição. Agora, empatam o desenvolvimento das negociações com esta insistência incompreensível. É inadmissível”, acrescenta.
Na missiva, os Deputados pediam ainda um esclarecimento sobre a disponibilidade do instrumento Next Generation EU, questionavam se a Comissão iria “rever a sua posição de não permitir a execução desse apoio durante o período de transição da PAC”, e se, mantendo o vínculo à nova arquitetura verde, a Comissão “apresentará outros auxílios para o setor, que permitam responder à crise durante o período de transição”.
Janusz Wojciechowski garantiu, na sua resposta, que “este financiamento adicional se destina às dotações do FEADER para 2022 e 2023” e garantiu que “como adiantamento deste financiamento adicional, está previsto antecipar o apoio do FEADER em 2021, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual de base”.
Os valores do próximo QFP, assim como do fundo de recuperação da UE para socorrer Estados-Membros em crise devido à pandemia do novo coronavírus, foram acordados Conselho Europeu no passado mês de julho, e preveem uma dotação total de 336 mil milhões de euros para a PAC, e cerca de 8 mil milhões de euros em apoios adicionais para a recuperação, no âmbito do FEADER.
O regulamento de transição da PAC, cujo compromisso político entre o Parlamento e o Conselho foi alcançado no passado dia 30 de junho, prevê um período de dois anos para transição.
