O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) disponibiliza agora uma nova plataforma (Módulo RUBUS) que vem simplificar e desmaterializar os pedidos/comunicações relativas a poda, corte ou arranque de Sobreiro e Azinheira – duas espécies protegidas. Outro dos objetivos passa por tornar estes procedimentos mais eficientes e encurtar os prazos de resposta.
Em comunicado, a entidade explica que, na plataforma RUBUS, é possível fazer pedidos e comunicações sobre atividades enquadradas no regime jurídico de proteção do sobreiro e da azinheira, nomeadamente:
- Fazer comunicação prévia de desbaste, de acordo com o Plano de Gestão Florestal (PGF) aprovado;
- Pedir autorização para corte, arranque ou desbaste (sem PGF);
- Pedir autorização para poda;
- Consultar histórico de comunicações;
- Consultar histórico de pedidos;
Para aceder à plataforma, os proprietários devem dirigir-se ao website do ICNF (https://rubus.icnf.pt) e submeter os seus formulários. Estas comunicações ficam automaticamente em sistema e os utilizadores poderão consultar o estado dos seus processos em tempo real.
