A área da Agricultura e da Alimentação deverá ser reforçada em 23,5% no Orçamento do Estado para 2022. O Ministério da Agricultura e Alimentação avança, em comunicado, que neste reforço do Orçamento do Estado incluem-se 18,2 milhões de euros para apoiar os setores da suinicultura, aves, produção de ovos e leite, em articulação com nove milhões de euros do orçamento comunitário.
A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, referiu ser expectável um aumento do volume de apoios ao setor, através do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), estando em vias de concretização mais 51 milhões de euros destinados aos agricultores portugueses.
“Trata-se de um novo apoio já possível porque o Governo negociou junto dos parceiros europeus”, afirmou. Entre as várias medidas previstas na proposta, Maria do Céu Antunes destacou a disponibilização de dez milhões de euros para o aumento da capacidade de armazenamento do setor das moagens e das rações.
A responsável referiu também a descida no ISP do gasóleo colorido em 3,4 cêntimos por litro e a isenção do IVA para os adubos, fertilizantes e outros produtos. A este apoio somam-se três milhões de euros para o setor das pescas responder aos constrangimentos económicos, estando ainda preparados mais dez milhões de euros para fazer face ao aumento dos custos energéticos.
Programa Nacional de Regadios
Relativamente ao Programa Nacional de Regadios, Maria do Céu Antunes referiu a dotação de 560 milhões de euros, afirmando que a sua taxa de execução se situa ligeiramente acima de 50%. A ministra afirmou que o Governo terá capacidade para a executar o programa até 2025.
A titular da pasta da Agricultura e da Alimentação disse ainda que as verbas para a instalação de painéis fotovoltaicos passaram de 51 para 97 milhões de euros.
