A Comissão Europeia vai propor a mobilização da Reserva Agrícola, que tem disponíveis 250 milhões de euros, para apoiar os países atingidos pela seca. A entidade vai ainda estudar todos os pedidos feitos pelos Estados Membros, de maneira a minimizar o impacto junto dos agricultores e das suas explorações agrícolas.
A mobilização surge em resposta a um pedido de Portugal no Conselho Ministros de Agricultura e Pescas da União Europeia AGRIFISH, em Bruxelas, subscrito por Espanha, Itália e França. Segundo o ministério, a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, pediu a utilização da Reserva Agrícola e um conjunto de flexibilizações na utilização de instrumentos como o PDR2020 e o PEPAC.
Os vários países pedem o acordo da Comissão Europeia para a utilização de instrumentos disponíveis no âmbito da Política Agrícola Comum.
A delegação portuguesa reforçou que a situação, em território nacional, registou um agravamento significativo de seca no decorrer do mês de abril de 2023, cobrindo mais de 40% no território nacional.
Para a situação contribuíram os valores das temperaturas médias e máximas acima do normal, bem como, o registo de ondas de calor que, conjuntamente coma reduzida precipitação verificada durante os meses de março e abril resultou num baixo teor de água no solo com maior incidência a sul do país.
“Perante estas condições, assistimos com grande preocupação, nomeadamente no setor dos cereais e da pecuária extensiva, à antecipação no consumo de alimentos conservados para animais e à quebra da produção forrageira, o que implicou o aumento significativo de custos para os produtores pecuários”, explica Maria do Céu Antunes.
“Neste difícil contexto, solicitámos à Comissão Europeia medidas que possam mitigar os prejuízos resultantes deste período de ocorrência destes fenómenos extremos acautelando a situação financeira das explorações agrícolas que se encontram sob uma pressão acrescida”, disse a ministra da Agricultura e da Alimentação.
O território europeu está, também, com 21,6% em situação de aviso e 3,2% em situação de alerta.
