A Comissão Europeia prevê que culturas como a vinha, o lúpulo e o tomate serão as mais afetadas pelo corte de pesticidas, mas aponta são culturas com “pouco ou nenhum impacto na segurança alimentar”. A revelação surge na avaliação de impacto adicional pedida pelos ministros dos estados-membros e a que o portal Euractiv teve acesso.
No rascunho de 218 páginas, explica-se que o potencial impacto nos preços da alimentação, assim como a dependência das importações e a redução das exportações “estão […] dependentes dos impactos na produtividade das colheitas”.
No entanto, o estudo aponta que os maiores impactos serão “em culturas que desempenham um papel menor na segurança alimentar, como a vinha, o lúpulo e o tomate”.
O documento sublinha que foi dada aos agricultores e aos Estados-membros a opção de “dar prioridade à redução de pesticidas nas culturas que têm pouco ou nenhum impacto na segurança alimentar […] contribuindo assim para os objetivos de redução sem qualquer impacto na segurança alimentar, na produção alimentar, na disponibilidade ou nos preços.”
Outro aspeto que pode contribuir para as metas de redução de pesticidas estabelecidas é a redução da utilização de pesticidas em zonas não agrícolas, que, no entender do estudo, “não teria repercussões na segurança alimentar”.
A falta de dados impacta análise à redução dos pesticidas
A mais recente avaliação de impacto inclui uma “análise atualizada dos dados e consideração dos desenvolvimentos desde a realização da primeira avaliação de impacto, tais como a evolução dos progressos no sentido dos objetivos de redução dos pesticidas e os desenvolvimentos tecnológicos e políticos”.
Apesar disso, a Comissão aponta que existe uma falta de dados empíricos sobre a utilização de pesticidas, criticando alguns estudos anteriores por terem assumido “uma redução fixa imediata de 50% em todas as colheitas e para todos os pesticidas […] o que levou às estimativas de pior cenário”.
“Até onde sabemos, nenhum dos estudos existentes que modelam o cumprimento das metas investigou como uma abordagem estratégica e específica a culturas à meta nacional de redução de 50% pode afetar os níveis de produção”, diz o relatório. O documento aponta ainda que todos os estudos revistos pelo executivo da União Europeia “utilizaram pressupostos gerais de diminuição do rendimento”, mas basearam-se sobretudo em pareceres de peritos e não em dados qualitativos.
Apesar da falta de dados, a Comissão argumenta que as provas reais dos “progressos significativos realizados na redução da utilização de pesticidas e dos riscos monitorizados entre 2011 e 2020 não foram atribuídas a qualquer aumento significativo dos custos ou do efeito do rendimento das grandes culturas e, por conseguinte, não tiveram qualquer efeito na segurança alimentar”.
O executivo europeu explica ainda que “as informações atuais indicam que ferramentas suficientes estarão disponíveis em geral dentro do prazo das metas de 2030 para proporcionar a redução do uso de pesticidas químicos e do risco necessário.”
Relativo aos encargos administrativos para os agricultores, “a Comissão Europeia não dispõe de dados precisos para avaliar os potenciais impactos quantificados de um tal aumento dos encargos administrativos sobre a competitividade e a rentabilidade das pequenas e médias explorações agrícolas”.
Foi estimado um custo anual adicional de 180 euros ao ano por exploração. No entender da Comissão Europeia, o aconselhamento em grupo ou online tem o potencial de reduzir este custo, sendo que o restante poderia ser parcialmente recuperado pela redução da utilizada e do custo associado dos pesticidas.