O Portugal 2020 destina-se a empresas de todos os setores e engloba os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP – que suportam a estratégia nacional de desenvolvimento económico, social e territorial entre 2014 e 2020. São 25 mil milhões de euros para apoiar a inovação produtiva, a investigação e desenvolvimento, a internacionalização e a qualificação das PME.
“Este ‘bolo’ Portugal 2020 veio substituir o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e o PDR 2020 também está incluindo neste programa global”, explica-nos Pedro Falcato. “O foco é em novos produtos e na inovação, mas também na internacionalização”, adianta o consultor da Consulai.
A programação e implementação do Portugal 2020 organizam-se em quatro domínios temáticos: Competitividade e Internacionalização, Inclusão Social e Emprego, Capital Humano, Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. E é operacionalizado através de 16 Programas Operacionais a que acrescem os Programas de Cooperação Territorial em que o País participa com outros Estados-membros.
A somar aos quatro programas temáticos do Continente (já referidos) existem cinco Programas Operacionais Regionais no Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), dois Programas Regionais nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, três Programas de Desenvolvimento Rural (Continente, Açores e Madeira), um Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e um Programa Operacional de Assistência Técnica.
Para Manuela Nina Jorge “face ao PDR 2020, o Portugal 2020 é mais célere na parte processual, uma vez que os prazos são cumpridos, e também permite o adiantamento de verbas o que facilita muito o processo”. Todavia, a responsável da Agro.ges salienta que “aqui tudo tem a ver com a inovação, mesmo a internacionalização, e só as agroindústrias e as empresas cujos produtos que tenham sofrido uma primeira transformação (por exemplo embalamento) se podem candidatar”.
Os apoios
Ao nível da inovação produtiva, cujas candidaturas já fecharam, existiam apoios para a produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através da transferência e aplicação de conhecimento e para a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais.
Em termos de Internacionalização, as empresas podem candidatar investimentos em ações de promoção e marketing internacional e ações que visem o conhecimento e acesso a novos mercados, incluindo a utilização de canais digitais e privilegiando os mercados e segmentos prioritários, bem como a participação em feiras e exposições e os recursos humanos afetos a estas áreas.
Nos projetos de investigação e desenvolvimento podem incluir-se projetos demonstradores, programas mobilizadores, núcleos de I&D, proteção da propriedade intelectual e industrial, bem como internacionalização de I&D.
Já a qualificação engloba projetos de inovação organizacional e gestão, economia digital e tecnologias de informação e comunicação (TIC), criação de marcas e design, desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos, proteção de invenções e criações, qualidade, transferência de conhecimento, distribuição e logística e eco-inovação.
Tal como para o PDR 2020, a Consulai também criou um site que ‘descomplica’ o Portugal 2020 que pode consultar aqui.
