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Atualização dos preços de referência gera desacordos e adia decisão

Já são 14 países contra a liberalização das licenças

Na reunião do Conselho de Ministros da Agricultura da UE que se realizou esta semana em Bruxelas, alguns Estados-membros como o Reino Unido, Alemanha e Dinamarca opuseram-se à atualização dos preços de referência. Já França, Espanha e Polónia mostraram-se favoráveis à introdução de um sistema que permita futuras atualizações, especialmente em setores sensíveis como o bovino, leite, cereais e azeite.

Embora na reunião não se tenha chegado a qualquer conclusão, nem sobre a forma nem sobre a data da sua aplicação, a Comissão Europeia já fez saber que não é favorável à atualização dos preços de referência. O comissário europeu para a Agricultura, Dacian Ciolos, corrobora a posição: “o planeamento da produção tem de ser em função dos preços de mercado e não do nível dos preços de referência”.

Do lado oposto está uma grande maioria de países, que se mostraram favoráveis a uma rede de segurança melhorada para a Comissão. Esta rede, juntamente com os preços de referência, são os principais elementos incluídos na proposta da Organização Comum dos Mercados (OCM), que foi um dos eixos do debate sobre a reforma da PAC na reunião do Conselho desta semana.

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Em cima da mesa esteve também o desenvolvimento rural, que gerou mais consenso, com a maioria dos países a apoiarem a nova delimitação das zonas naturais com base em critérios biofísicos, propostos pela Comissão.