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Banco de terras vai avançar

Era uma promessa do PSD e vai mesmo avançar. O programa do Governo para a agricultura prevê a criação de uma bolsa de terras que estimule os agricultores que não tenham capacidade ou condições para explorar as suas terras a cedê-las voluntariamente, de forma a fomentar o mercado do arrendamento rural. Serão estabelecidos protocolos com agricultores para cedência de infraestruturas e terras que não estejam a ser utilizadas pelo Estado para fins agrícolas.

Associações de agricultores e jovens agricultores são os candidatos prioritários.

O programa de governo elenca alguns pontos de interesse para o setor, que enumeramos:

 

– Repensar os tradicionais incentivos ao emparcelamento;

– Valorizar os recursos humanos do ministério para atividades prioritárias: planeamento, acompanhamento, fiscalização e reestruturação dos serviços administrativos de apoio à agricultura;

 

– Transferência gradual de serviços de rotina para as Associações de Agricultores;

– Acompanhamento da reforma da PAC (2014-2020) e preparação do programa de investimentos de apoio comunitário que deve assentar nas seguintes linhas: simplificação administrativa das candidaturas, discriminação positiva para jovens e pequenos agricultores, apoios aos sistemas de agricultura típicos do país como responsáveis pela preservação das paisagens e recursos naturais;

 

-Criar condições concorrenciais competitivas com os parceiros europeus;

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– Investir nas produções vegetal e animal, agroindustrial e indústria de base florestal e desenvolvimento rural;

 

– Valorização da multifuncionalidade, novos usos e explorações sustentadas da terra, caso dos produtos tradicionais e agricultura biológica e produção de biomassa;

– Combater o fracionamento do tecido florestal, promover o associativismo nesta área, o emparcelamento funcional e a gestão coletiva;

– Redinamizar as ZIF;

– Criação do cadastro florestal;

– Prioridade ao combate ao nemátodo do pinheiro e do declínio dos sobreiros:

– Aproveitamento do Proder para a floresta.