As novas regras autorizam os produtores a proceder à comercialização conjunta destes produtos sob determinadas condições, designadamente se esta cooperação produzir ganhos de eficácia significativos. As orientações da Comissão pretendem “contribuir para garantir que a implementação da reforma da PAC melhore o funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar e salvaguarde uma concorrência eficaz e a inovação nos mercados dos produtos agrícolas”, explica a Comissão Europeia em comunicado.
As respostas à consulta pública podem ser enviadas até 5 de maio de 2015 e em função dos comentários recebidos, a Comissão irá rever a sua proposta, tendo em vista a adoção das orientações finais até finais de 2015.
A 1 de janeiro de 2014, entrou em vigor a nova PAC da EU, incluindo um regime específico de concorrência para determinados produtos. Esta reforma permite aos produtores a comercialização conjunta de azeite, carne de bovino e de culturas arvenses através de organizações de produtores ou de associações de organizações de produtores.
Saiba mais em http://ec.europa.eu/competition/consultations/2015_cmo_regulation/index_en.html
