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Confederações agrícolas questionam benefícios do banco de terras

Confederações agrícolas questionam benefícios do banco de terras

A CAP e a CNA têm dúvidas relativamente à instituição do “banco de terras”, uma proposta de lei remetida pelo Governo à Assembleia da República.

O secretário-geral da CAP, Luís Mira, questionou como vai ser feita a identificação e gestão dos terrenos abandonados que o Estado quer integrar no banco de terras, sublinhando que os solos bons estão a ser aproveitados. O responsável considera ainda que as terras abandonadas “não têm a dimensão que o Governo lhes dá” e que as que “não estão a ser exploradas é porque não têm dimensão ou características para atividade agrícola”, avança o jornal Oje.

Por seu lado, o dirigente da CNA, João Dinis, rejeitou que o problema da agricultura portuguesa seja a falta de solos e questionou a intenção do banco de terras em relação aos baldios.

 

Para o responsável o problema não é a falta de terra, mas sim “as más políticas agrícolas e de mercado, que têm arruinado a agricultura familiar e até empresarial”. O dirigente afirmou que “não está em desacordo” com a criação do banco de terras, mas defende que deve ser dada prioridade de acesso aos pequenos e médios produtores agroflorestais.

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João Dinis salientou, por outro lado, que a proposta de lei que foi remetida para a Assembleia da República “atira para o minifúndio e esquece que o maior problema é a falta de utilização das grandes explorações cujos proprietários recebem rios de dinheiro para não produzir, no âmbito das ajudas da PAC”.

 

O secretário-geral da CAP questionou ainda a capacidade de gestão da administração pública: “o Estado não consegue tratar das terras que tem e vai agora meter-se nisto?” Quanto à disponibilização de terras por parte de entidades públicas ou proprietários privados, Luís Mira afirmou que não consegue ver “essa janela de oportunidade”.

“As terras do Estado que são boas vão desaparecer no mesmo dia, as boas que estão nas mãos dos privados já estão arrendadas”, salientou, acrescentando que “este não é o problema principal da agricultura nacional”.