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Floresta

Estudo afirma que o financiamento pós-fogo florestal foi “mal aplicado” em Portugal

Estudo afirma que o financiamento pós-fogo florestal foi “mal aplicado” em Portugal

Um estudo da Universidade de Aveiro (UA) sobre a gestão florestal pós-fogo que tem sido realizada em Portugal afirma que “as intervenções foram tardiamente operacionalizadas no terreno e não existiu uma seleção das áreas a intervir”. Este estudo também garante que a aplicação dos fundos públicos “não tem respondido às necessidades” no que diz respeito à proteção dos valores em risco e ao planeamento da recuperação da área de forma mais sustentável e resiliente a futuros fogos.

A autora do estudo, Cristina Ribeiro aponta duas grandes falhas na aplicação do financiamento, nomeadamente, em relação ao Programa de Desenvolvimento Rural PRODER (2007-2013).

A primeira tem a ver com o período de operacionalização. A investigadora da UA afirma que “a estabilização de emergência deve ser realizada no terreno, imediatamente após a ocorrência do incêndio, antes do aparecimento das primeiras chuvadas”. No entanto, “as intervenções financiadas no âmbito do PRODER foram aprovadas no final do primeiro inverno após a ocorrência do incêndio, havendo intervenções que foram aprovadas mais tarde”, explica.

Outra grande falha apontada por Cristina Ribeiro prende-se com a não existência de uma seleção das áreas a intervir. “As intervenções, pelo menos as de estabilização de emergência, não podem ser realizadas em toda a área ardida (por questões temporais e económicas), mas devem ser feitas em áreas consideradas prioritárias”, aponta.  No caso português, descreve que “a avaliação da área ardida não tem identificado a área de intervenção prioritária, como tal as intervenções têm surgido aleatoriamente distribuídas pela área ardida”.

Adicionalmente, acrescenta, “há todo um processo de integração de agentes (especialistas pluridisciplinares e agentes nacionais, regionais e locais) na tomada decisão que deve também ser tomado em consideração”.

Medidas a tomar

A investigadora do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar da UA afirma que o planeamento deve se iniciar ainda durante a ocorrência do fogo rural ou o mais rapidamente possível, com a avaliação da área ardida efetuada por uma equipa de especialistas multidisciplinar.

Uma vez que a propriedade florestal é maioritariamente privada “a definição dos objetivos para a área ardida deve ser partilhada entre os diferentes agentes envolvidos”, explica.

Cristina Ribeiro diz que é necessário “perceber qual é o retorno do investimento e, efetivamente, não existe informação sobre esses valores para os projetos financiados”.

Na sua visão, “a política de gestão pós-fogo a desenvolver em Portugal, deve estar enquadrada numa estrutura composta por duas fases temporais, com objetivos específicos e com escalas temporais espaciais distintas”.

A primeira fase, de estabilização de emergência, deve decorrer durante o primeiro ano após o fogo. Já a segunda fase, de regeneração e o restauro da floresta deverá acontecer até cerca de 5 anos após a ocorrência do incêndio.

Paralelamente, a investigadora diz que o país deve estar dotado de equipas de especialistas pluridisciplinares e que se deve criar um Fundo de Emergência que permita avançar com os trabalhos necessários imediatamente após o fogo rural.

Estudo

A investigação centrou-se na definição de orientações para a definição de uma política de gestão pós-fogo em Portugal, com base na articulação dos interesses e necessidades dos agentes-chave do setor e integrando o conhecimento técnico e científico já disponível e as experiências de outras regiões do mundo. O estudo abordou também a aplicação dos fundos estruturais que Portugal tem beneficiado, desde os finais dos anos 80 até à atualidade, para intervenções de gestão pós-fogo.

O estudo foi realizado pela investigadora Cristina Ribeiro, do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar da UA, no âmbito do doutoramento realizado no Departamento de Ambiente e Ordenamento da UA, sob orientação científica da professora Celeste Coelho e coorientação de Luuk FlesKens e de Sandra Valente.