O ministro da Agricultura assumiu a baixa eficiência do programa PRODER, que tem actualmente uma taxa de execução financeira na ordem dos 14,3%.
“A execução do PRODER, que tem 4,5 mil milhões de euros, tem uma taxa de compromisso em todos os eixos da ordem dos 29% e temos uma execução financeira de 14,3%. Isto é manifestamente insuficiente para aquilo que temos de fazer. Gostaria muito de no final do ano ter uma recuperação muito acima dos 20%. É ambicioso e temos de trabalhar muito para lá chegar, porque estamos atrasados”, explicou António Serrano, numa sessão de celebração de contratos com 22 empresários agrícolas do distrito de Leiria ao abrigo do PRODER.
Na ocasião o responsável anunciou ainda várias medidas de simplificação no acesso aos fundos do PRODER. Contactado pela Vida Rural, o Gabinete de Comunicação do Ministério da Agricultura fez saber que uma das medidas consiste na “criação de uma task force [grupo de trabalho] para avaliar os processos, com o objectivo de diminuir tempo de análise e dos pagamentos”.
Outras medidas de simplificação consistem na delegação de responsabilidades nas delegações regionais do Ministério da Agricultura, que passam a poder celebrar os contratos com os promotores, ou melhorias no processo das audiências prévias. Está previsto ainda que beneficiários do programa possam aceder a 50% dos fundos após a celebração do contrato.
Estas recomendações começam a ser implementadas a partir deste mês, com o objectivo de agilizar os processos futuros.
