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Nova taxa sobre suplementos alimentares

Nuno Vieira e Brito deixa DGAV e assume nova secretaria de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

O novo secretário de Estado da Alimentação, Nuno Vieira Brito, vai criar uma nova taxa sobre os suplementos alimentares. Esta nova taxa decorre de uma diretiva comunitária, que obriga a mais controlo e segurança nas autorizações para o comércio de suplementos alimentares.

De acordo com o jornal Sol, o projeto de portaria prevê taxas a aplicar sobre os suplementos alimentares comercializados como géneros alimentícios. Para que estes produtos entrem no mercado português o fabricante tem que pagar uma autorização, que até aqui era gratuita.

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As etapas do processo de autorização custam 100 e 200 euros, podendo chegar até aos 500 euros, e é obrigatório mesmo nos casos em que o produto já esteja à venda noutros Estados-membros da União Europeia.