Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2015, as cervejas vão pagar um imposto que começa nos 7,75 euros por hectolitro para os volumes de álcool mais baixos e que vai até aos 27,24 euros por hectolitro no caso dos volumes de álcool mais elevados. Atualmente, este imposto começa nos 7,53 euros e vai até aos 26,45 euros por hectolitro.
Mas as bebidas espirituosas também vão pagar mais impostos: a taxa de imposto aplicável sofreu um aumento de 2,9%, passando dos 1 251,72 euros por hectolitro em vigor para os 1 289,27 euros por hectolitro a partir de 2015.
A medida ainda terá que ser aprovada no Parlamento, mas o Governo prevê arrecadar em sede de Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) cerca de 201,1 milhões de euros. A APCV-Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja já mostrou o descontentamento em relação à proposta do Governo, e diz que a medida é “absurda”, uma vez que não contempla o vinho.
Segundo o presidente da APCV, João Abecasis, “esta é uma medida que reflete um tratamento desigual por parte do Governo a dois setores vitais para a economia do país, fortes no contributo para a balança comercial ao nível das exportações e críticos para a geração de riqueza interna e emprego. Por outro lado, não compreendemos a justificação deste agravamento fiscal, como medida complementar ao financiamento do Sistema Nacional de Saúde. Esta justificação é ainda mais absurda na medida em que o vinho continua a ser isento de IEC. “
Abecasis continua, questionado se, “para o Governo, o álcool do vinho – com um grau cerca de três vezes superior – é diferente do álcool da cerveja? Esta descriminação é absolutamente inaceitável para o setor cervejeiro e vem penalizar fortemente um dos principais setores exportadores nacionais, com uma cadeia de valor integrada em Portugal e que mais impostos contribui para o Orçamento Geral do Estado.”
O setor cervejeiro português exporta atualmente cerca de 40% da sua produção total de cerveja e é o 7º maior exportador europeu, refere a APCV.
