Uma reformulação futura na Política Agrícola Comum (PAC) deve contemplar não apenas a alimentação mas também as alterações climáticas, a protecção da biodiversidade e a produção energética. As conclusões são de um relatório da Fundação RISE, um grupo de conservação rural apoiado pela Organização Europeia dos Proprietários Rurais.
Esta fundação criou um grupo de trabalho, em Junho de 2008, constituído por economistas agrícolas, agricultores e ambientalistas – dirigido por Alan Buckwell e apoiado financeiramente pelo governo italiano com vista a tentar definir quais os diferentes serviços não transaccionáveis resultantes da gestão multifuncional das terras (determinando se possível a importância quantitativa dos mesmos) e estimular diversas formas de realizar a prestação desses serviços.
“Este estudo é o primeiro que apresenta recomendações concretas para a entrega dos bens públicos através e para além dos instrumentos da PAC. Vai, sem dúvida, estimular o debate sobre o papel cada vez mais amplo da reforma da PAC, tanto em termos do aprovisionamento de alimentos de alimentos seguros, como também de adaptação e mitigação das alterações climáticas, protecção da biodiversidade e produção de energia”, disse o presidente da RISE, Franz Fischler, comissário da UE para a agricultura e desenvolvimento rural, acerca do o relatório “Bens Públicos em Terras Privadas”.
O relatório apresenta a sub-provisão de serviços ambientais rurais como um caso clássico e universal de falha do mercado que afecta grande parte da terra da Europa. Revela ainda que há margens para prestar serviços ambientais através da criação de mercados ambientais. Apresenta várias opções como o cap-and-trade, as floor-and-trade, as compensações e os contratos de serviços.
O documento termina com uma série de recomendações à luz do actual processo de reforma intercalar da PAC em matéria de agricultura, meio ambiente e mudanças climáticas.
