A decisão foi tomada pelo Comité de Gestão da Organização Comum de Mercado, OCM, do azeite e decorre, numa primeira fase, entre 19 e 25 de Outubro às 12H00. Após o primeiro dia útil a seguir ao fecho da primeira fase, abre uma segunda que termina a 08 de Novembro, também às 12H00.
O valor da ajuda será conhecido após o fecho de cada concurso e o valor da ajuda só será conhecido após o final de cada concurso. A armazenagem terá um período de 180 dias e a caução a prestar pelos candidatos é de 50 euros por tonelada.
A data de início do período de armazenagem tem início logo que sejam selados os depósitos. O Estado membro tem a obrigatoriedade de comunicar os resultados dos concursos à Comissão Europeia 24 horas após o fecho de cada um dos subperíodos de candidatura.
A decisão do Comité de Gestão deve-se à boa campanha de azeite esperada este ano nos Estados membros da União Europeia e à necessidade de armazenar stocks do ano passado.
