Sob o lema “Enjoy, it’s from Europe”, a nova política tem como objetivo ajudar os profissionais do setor a penetrarem no mercado internacional e sensibilizar os consumidores para os esforços que têm vindo a ser realizados em matéria de qualidade dos produtos, com base numa estratégia definida a nível europeu.
“Num mundo em que os consumidores são cada vez mais sensíveis a questões como a segurança, a qualidade e a sustentabilidade dos métodos de produção alimentar, os agricultores e as pequenas e médias empresas europeias têm aqui uma enorme oportunidade. O setor agrícola e agroalimentar europeu é reconhecido pela qualidade dos seus produtos e o respeito de normas que não têm equivalência no mundo. Com exportações superiores a 110 mil milhões de euros, este setor tem todas as potencialidades para se tornar um fator de dinamização do crescimento e do emprego na União Europeia”, afirmou Dacian Ciolos, o Comissário europeu responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural.
Os principais elementos propostos pela reforma incluem o aumento das ajudas destinadas às medidas de informação e promoção, a fim de reforçar a competitividade da agricultura europeia, o lançamento de uma estratégia europeia de promoção que permitirá direcionar melhor as medidas de promoção, o aumento do número dos programas destinados a países terceiros e dos programas multinacionais (programas apresentados por entidades de vários Estados-Membros), o alargamento do âmbito de aplicação das medidas, a possibilidade de menção da origem e das marcas dos produtos de forma enquadrada, a inclusão das organizações de produtores no grupo de beneficiários e a inclusão dos produtos agroalimentares transformados elegíveis para os sistemas europeus de qualidade, como por exemplo as massas alimentícias, no grupo de produtos elegíveis, a simplificação dos procedimentos administrativos através de uma seleção a efetuar em apenas uma etapa pela Comissão Europeia, em vez de duas etapas como acontece atualmente e a agilização da gestão dos programas elaborados conjuntamente por entidades de vários Estados-Membros, através de um guichet único na Comissão.
