Foi esta terça-feira (14 de maio) publicada a portaria que regulamenta a atribuição do título de...
Sobre -legislação
CNA acusa Governo de “lançar confusão” no minifúndio florestal
A Confederação Nacional de Agricultura (CNA) emitiu esta quarta-feira (6 de março) um comunicado em...
Limpar as florestas nacionais vai dar benefícios fiscais
As despesas com operações de limpeza, reflorestação ou gestão das florestas vão ser majoradas em...
Comissão Europeia compromete-se a proteger agricultores de práticas de comércio desleais
A Comissão Europeia quer banir as práticas de comércio desleais na cadeia de abastecimento...
Governo legisla registo de matilhas de caça maior
Foi esta quinta-feira (22 de fevereiro) aprovado em Conselho de Ministros o decreto-lei que altera...
França proíbe venda de ovos de galinhas criadas em gaiolas
O Governo francês anunciou na passada semana que irá proibir a venda de ovos provenientes de...
Consulta pública do Estatuto da Pequena Agricultura Familiar termina esta semana
Termina no próximo dia 31 de janeiro o período de discussão pública do Estatuto da Pequena...
UE define regras do passaporte fitossanitário
A Comissão Europeia já definiu as especificações do formato do passaporte fitossanitário para a...
Estados-membros aprovam novas normas para a agricultura biológica
Os Estados-membros da União Europeia, através do Comité Especial de Agricultura, deram luz verde à...
Governo quer suspender abate de resinosas sem sinais de doença
Com o objetivo de preservar as árvores saudáveis e promover o abate das árvores que evidenciam...
