Termina no próximo dia 31 de janeiro o período de discussão pública do Estatuto da Pequena...
Sobre -legislação
UE define regras do passaporte fitossanitário
A Comissão Europeia já definiu as especificações do formato do passaporte fitossanitário para a...
Estados-membros aprovam novas normas para a agricultura biológica
Os Estados-membros da União Europeia, através do Comité Especial de Agricultura, deram luz verde à...
Governo quer suspender abate de resinosas sem sinais de doença
Com o objetivo de preservar as árvores saudáveis e promover o abate das árvores que evidenciam...
DGAV cria nova guia para transporte de subprodutos animais
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) anunciou a criação de uma nova guia de...
Cooperativas ‘Simplex’ entram em vigor já no próximo mês
É já no próximo dia 1 de julho que as cooperativas passam a poder ser criadas no próprio dia, sem...
Estatuto de Agricultura Familiar vai mesmo avançar
O Governo vai mesmo apresentar o estatuto para a Pequena Agricultura Familiar, avançou o ministro...
Estatuto do jovem empresário rural está a caminho
O Governo anunciou na passada semana que pretende criar o estatuto do jovem empresário rural para...
Critérios do IMI para terrenos rústicos vão mudar
O Governo está a preparar mudanças no cálculo do IMI dos terrenos rústicos. De acordo com uma...
Reforma das Florestas aprovada
A Reforma das Florestas, há tantos meses anunciada pelo Governo de António Costa, foi esta terça...
