Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça, pediu ao Tribunal Constitucional a declaração de...
Sobre -lei
Inquérito europeu revelou um “forte” apoio à PAC
De acordo com o último inquérito Eurobarómetro, intitulado “Os europeus, a agricultura e a PAC”, o...
Há uma petição pública que pretende qualificar a profissão de agricultor como de alto risco
A CONFAGRI lançou uma petição pública, endereçada a José Pedro Aguiar-Branco, Presidente da...
Reino Unido proíbe exportação de animais de produção vivos
O Parlamento britânico anunciou que aprovou, na terça-feira passada, dia 14 de maio, a proibição da...
Itália proíbe instalação de painéis solares em terrenos agrícolas
O governo italiano emitiu um novo decreto que visa a proibição da instalação de painéis solares em...
Conselho Europeu dá “luz verde” à revisão da PAC
O Conselho Europeu anunciou que adotou hoje formalmente, dia 13 de maio, a revisão de diversos atos...
Parlamento aprova medidas para alcançar solos saudáveis até 2050
O Parlamento Europeu (PE) aprovou no dia 10 de abril as medidas da proposta da Comissão Europeia...
Parlamento Europeu aprova lei da restauração da natureza, mas…
O Parlamento Europeu aprovou a sua posição sobre a lei da UE relativa à restauração da natureza...
Restaurar habitats naturais? Voto contra põe em causa a lei europeia
A Lei de Restauro da Natureza sofreu mais um obstáculo no caminho. A comissão do Ambiente do...
ANPC considera chumbo de lei sobre aves silvestres como “oportunidade para melhorar” legislação
A Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade (ANPC)...
