Agroindústria

Centromarca defende diretiva europeia sobre práticas comerciais desleais que abranja “todos os operadores da cadeia”

Código de Boas Práticas da cadeia agroalimentar já tem 50 aderentes

A Comissão Europeia anunciou na passada semana a intenção de banir as práticas de comércio desleais na cadeia de abastecimento agroalimentar com uma diretiva que reforce a proteção dos pequenos e médios agricultores. A Centromarca e a sua congénere European Brands Association (AIM) pediram entretanto à Comissão Europeia que seja adotada uma abordagem de “equidade para todos” ao longo da cadeia de abastecimento e que todos os operadores sejam chamados a dar o seu contributo nesta proposta legislativa.

Nuno Fernandes Thomaz, Presidente da Centromarca, sublinha que “a âmbito da legislação não deve ser diferenciado em função da dimensão dos operadores, de modo a ter um efeito real e a ter capacidade para fortalecer a competitividade de toda a cadeia de fornecimento. As Práticas Comerciais Desleais (PCD) são também, em muitas circunstâncias, impostas aos grandes operadores, tal como o são a operadores de menor dimensão”.

Em comunicado, a Centromarca afirma que “reconhece que as PCD variam de mercado para mercado, e que incluir uma relação exaustiva de todas será um desafio, mas apela à Comissão Europeia que inclua o princípio da negociação leal que define estas práticas.”

A organização pretende, assim, que a proposta legislativa “estabeleça que as empresas devem ser proibidas de impor aos seus parceiros comerciais, ou tentar obter deles, quaisquer termos e condições que sejam ilegítimos, injustificados ou desproporcionados.” “A Centromarca não tem dúvidas em reafirmar que as práticas comerciais desleais criam ineficiências ao longo da cadeia de abastecimento, o que tem consequências negativas para a competitividade e, portanto, um efeito dominó negativo em toda a cadeia, do agricultor ao consumidor. Mas acredita, também, que todos os operadores têm uma responsabilidade partilhada no desenvolvimento de uma cadeia de abastecimento sustentável, forte e eficiente.”

A Centromarca já pediu entretanto ao Governo que defenda esta posição junto dos parceiros europeus.