Agricultura

Orçamento comunitário sem acordo

Sabe o que vem aí com a nova PAC?

O impasse nas negociações da reunião dos chefes de Estado e do Governo da UE sobre o orçamento comunitário para os próximos sete anos continua e as divergências não permitiram chegar a um acordo. A reunião deveria ter sido retomada esta manhã, 21 de fevereiro, mas foi novamente adiada.

“Após as bilaterais com todos os 27 líderes, as negociações continuam de manhã. O presidente do Conselho Europeu vai convocar a reunião plenária para as 11:00 (10:00 em Lisboa), a confirmar”, informou um porta-voz do Conselho, citado pela Sic Notícias.

A proposta apresentada por Charles Michel prevê cortes na coesão e na PAC, apresentando contribuições equivalentes a 1,074% do Rendimento Nacional Bruto conjunto da UE. A proposta prevê um valor global de 1094 milhões de euros a preços correntes, dos quais 323 mil milhões de euros seriam destinados aos fundos da política de coesão (face os 367,7 mil milhões do atual quadro financeiro 2014-2020, excluindo contributos do Reino Unido) e 329,3 mil milhões de euros seriam atribuídos à Política Agrícola Comum (face aos 367,7 mil milhões do orçamento plurianual vigente).

Para Portugal, isto representa cortes de 9 a 10% na Política de Coesão e de 12% na PAC, face ao quadro financeiro atual.

Com a saída do Reino Unido, que era um dos maiores contribuintes da União Europeia, há menos dinheiro disponível. Assim de um lado encontram-se os países “Amigos da Coesão”, que recentemente se reuniram em Beja e países mais ambiciosos, que consideram que o orçamento global longe das ambições que devem ser assumidas pela UE. Do outro lado estão os países que consideram que as ajudas à Coesão e Agricultura devem ser cortadas, como é o caso a Áustria, Holanda, Suécia e Dinamarca.