A Associação dos Viticultores Profissionais do Douro (Prodouro) propôs a criação de um contrato de vindima, como medida para minimizar a falta de mão-de-obra que afeta a região na época de colheita.
“Vem aí mais uma vindima em que reivindicamos uma forma de contratação que nos ajude a vencê-la, enquanto também contraria o flagelo do trabalho não declarado. Esperamos que o contrato de vindima possa ser uma realidade”, afirmou o presidente da Prodouro, Rui Soares.
O responsável esclarece que “a vindima é um trabalho de campanha. Para estas situações de acréscimo pontual de trabalho, temos o contrato de muito curta duração, mas não nos serve. Não facilita a contratualização de pessoas beneficiárias do Rendimento Social de Inserção e do fundo de desemprego”.
As “pessoas inscritas nestes apoios podem voltar a beneficiar dos mesmos quando termina o contrato de muito curta duração”, mas, na prática, “muito poucos aderem” porque “têm receio de perder o subsídio”, nota ainda.
O contrato de vindima, no entender da Prodouro, deve ser “direto entre o viticultor-vindimador, verbal, apenas possível no período de 20 de agosto a 15 de outubro, ficando o contrato celebrado com a inscrição do trabalhador na Segurança Social”.
“Os encargos com a Segurança Social, em valor a definir, seriam imputados na totalidade ao empregador e o salário auferido estaria isento de IRS, de modo a tornar o salário mais atrativo, também para estudantes”, acrescentou.
Na sua opinião, as condições excecionais da viticultura de montanha desta região vinhateira Património da Humanidade levantam “dificuldades de contratação de mão-de-obra que não se resolvem com uma única medida”, pelo que defendeu que “é preciso ir dando passos” e que a proposta do contrato de vindima se “inscreve neste espírito”.
