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Agricultura

PDR2020: Prazo de candidaturas à operação de investimento na agricultura biológica foi prorrogado

Agricultura biológica já ocupa 7% das terras agrícolas em Portugal

O prazo para entrega de candidaturas à Operação 3.2.1 – Investimento na Exploração Agrícola – Agricultura Biológica, do Plano de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020) foi prorrogado até às 17h do dia 6 de outubro de 2020.

Este apoio tem uma dotação orçamental total de 3 milhões de euros, para o território continental. As candidaturas apresentadas devem ter como objetivos reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas; preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho; e apoiar as explorações agrícolas com certificação e sob controlo em Modo de Produção Biológico (MPB), ou em período de conversão, nos sectores de investimento preconizados na candidatura.

A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos nas explorações agrícolas cujo valor total seja superior a 25 mil euros.

De acordo com o Anúncio 22/3.2.1/2020, “apenas se admite a apresentação de uma candidatura por beneficiário, corretamente formalizada e acompanhada de todos os documentos obrigatórios, durante a vigência temporal do presente Anúncio, em que pelo menos 50% do investimento elegível proposto seja em MPB ou pelo menos 50% da área afeta à candidatura esteja certificada e sob controlo em MPB, ou em período de conversão”.

O Anúncio salienta ainda que não são admitidas candidaturas que apresentem investimentos sobrepostos com candidaturas aprovadas em anúncios anteriores.

No fim de julho, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, tinha apresentado os níveis de execução das candidaturas e avisos no âmbito do PDR2020, revelando que estes se encontravam em ‘overbooking’, ou seja, teriam esgotado a sua capacidade.