Com mais ou menos greening, a futura reforma da PAC vai ter um impacto importante nas culturas onde ainda existe ligamento de ajudas diretas. Falo de produções como o arroz ou o tomate de indústria, só para dar exemplos, onde o produtor vai passar a receber apoios ao rendimento independentemente de produzir ou não. O desligamento, inaugurado na última reforma, terá agora o seu desfecho, embora a Comissão permita aos Estados membros que continuem a utilizar uma pequena percentagem, que ainda terá de ser negociada.
É neste ponto que a habilidade negocial portuguesa será posta à prova. O país precisa de garantir uma rede de segurança para as culturas que ficarão mais expostas e para as áreas menos competitivas e sensíveis ao abandono, com poucas ou nenhumas alternativas culturais.
O problema será a gestão dos conflitos de interesses. Garantir a percentagem de ligamento e concretizar a possibilidade transferência de verbas do segundo para o primeiro pilar será uma decisão política tão difícil quanto sujeita a pressões dos diversos lobbies da produção. Porque ninguém quer perder dinheiro (e a convergência é muito interessante do ponto de vista comunitário mas internamente representa dinheiro a sair da carteira dos maiores beneficiários….) e quem vai ser penalizado nas ajudas diretas quererá certamente compensações…
Gerir tudo isto será o desafio de uma PAC que, não revolucionando, dará já largos passos rumo a políticas muito liberais. E, por isso mesmo, Portugal tem de saber colocar-se numa posição que garanta a manutenção de uma agricultura moderna e competitiva e, ao mesmo tempo, trave o abandono rural. Isso requer dinheiro mas, sobretudo, estratégia e coerência.
É preciso definir um rumo certeiro para a agricultura nacional e evitar ziguezagues pelo caminho. Os agricultores estão cansados de políticas que mudam de 15 em 15 dias, de reprogramações constantes, de grandes opções que morrem à nascença e de indefinições crónicas.
Ou a agricultura e o mundo rural são importantes para o país, ou não. Decidam-se por favor.
