Pretendo abordar neste artigo a questão do papel que a Caixa Geral de Depósitos, a nossa grande instituição bancária pública e destinatária principal das nossas poupanças, na alavancagem da nossa economia. Este tema é tanto mais pertinente numa altura de profunda crise económica, financeira, social e política. Quando parece terem caído em des-graça as nossas principais instituições e o desprestígio e a descredibilização atingiram importantes pilares do regime.
A Caixa parece, porém, imune a este ar dos tempos. Julgo, por isso, que devemos aproveitar a imagem imaculada desta instituição e a sua influência no sector financeiro português para apoiar o nosso sector agrícola, em casos muito concreto.
Quero lembrar que historicamente a CGD foi sempre utilizada como um importante instrumento da nossa política e da nossa estratégia eco-nómica. Ela é também um instrumento privilegiado do governo para a sua política de crédito.
Neste contexto, defendo que sendo a agricultura, a floresta e o mundo rural, actividades estratégicas da economia portuguesa para vencer a crise, os objectivos a atingir até 2013 devem ser os de aumentar em 50% a criação de riqueza, duplicar o valor das exportações e manter o n.º de activos na agricultura.
Nesse sentido, o governo deveria dar orientação à CGD para privilegiar o crédito ao investimento na agricultura com base em propostas de Planos de Negócios. O governo deveria usar a sua magistratura de influência para, apesar de não poder intervir nos outros bancos, convencê-los a montarem linhas de crédito para apoio à agricultura, pois trata-se de um sector estratégico e vital de importância para vencer a crise eco-nómica em Portugal.
Hoje, em Portugal, existem milhares e milhares (milhões?) de hectares de terras abandonadas. O Ministério da Agricultura tem aqui um impor-tante papel – é preciso que alerte os diversos agentes para a sobrevalorização dos valores de transacção de terras.
A terra, apesar de ser propriedade privada, é um bem de interesse público, que deve ser cuidado, quer para produzir alimentos, quer para preservação da água e dos recursos ambientais, quer do património paisagístico, que potencializa o desenvolvimento da actividade turística.
Portugal não pode ter terras votadas ao abandono. O Ministério da Agricultura tem de intervir na definição do correcto valor de transacção da terra, como importante bem imobiliário.
Os pequenos e médios agricultores, bem como os Jovens Agricultores, deviam ter prioridade no acesso às ajudas ao investimento previstas no ProDeR, conjugado com uma política nova de aquisição de terra.
Esta política basear-se-ia na criação de um banco de terras público, no qual o Estado garante as rendas em caso de incumprimento pelo arren-datário, que se obriga a entregar a terra, no fim do contrato de arrendamento, pelo menos no mesmo estado patrimonial com que se iniciou o contrato.
Para eficácia deste “banco de terra”, é necessário a implementação através da CGD de empréstimos com prazo de 30 anos para compra de terra, tendo por base o conceito do crédito à habitação. O rendimento do trabalho do agregado familiar seria a base de cálculo da taxa de esforço e não exclusivamente os resultados da actividade agrícola.
