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Brasil reforça a proteção do nome Porto

Manuel Cabral é o novo presidente do IVDP

O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) alcançou o registo da denominação de origem Porto no Brasil. Com esta garantia não só aquele país está obrigado a proteger legalmente o nome Porto, como o IVDP poderá agora agir contra qualquer violação daquela denominação de origem com maior eficácia.

Apesar da denominação de origem Porto já estar protegida ao abrigo de um Tratado Comercial entre Portugal e o Brasil de 1933, o IVDP iniciou, em meados de 2009, o processo de registo daquela denominação de origem, de modo a obter níveis de proteção mais elevados, logo que a legislação brasileira permitiu o registo de denominações de origem. Assim, o uso denominação de origem Porto está limitado aos produtores da região do Douro, exigindo-se “o atendimento de requisitos de qualidade certificados pelo IVDP”. São, ainda, proibidas as falsas denominações de origem e qualquer utilização indevida, sublinha aquele instituto em comunicado.

O Brasil tem vindo a ser um dos principais países importadores de vinho do Porto, fazendo já parte do top 10. Pelos números de outubro, apurados pelo IVDP, o Brasil foi o 10.º maior mercado e o 9.º destino de exportações, registando um crescimento de 3,4% relativamente ao período de janeiro a novembro de 2010.

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No total de 2011, o mercado brasileiro de Porto deverá representar mais de cinco milhões de euros e um volume superior a 126 mil de caixas de nove litros.